18/06/2025 16:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
17/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 18:37

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/05/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/05/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5025941-18.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: JARDINEZ ALVELO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO (OAB RJ173946)SENTENÇAAnte o exposto, DEFIRO A LIMINAR, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e CONCEDO A SEGURANÇA, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, para determinar à autoridade coatora que, no prazo de 30(trinta) dias, proceda à conclusão do requerimento efetuado pela/o impetrante em 2023 (nº 124985175 ), nos termos da fundamentação.

Intime-se a autoridade coatora para que dê cumprimento à presente, no prazo fixado retro, observando-se o disposto artigo 77, IV, §1º e § 2º, do CPC.

Custas ex lege.

Sem honorários nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Sentença sujeita ao reexame necessário.

Findo o prazo recursal, sem a interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal.

Intimem-se.
14/05/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 22:27

Declarada decadência ou prescrição
14/05/2025 18:19

Conclusos para julgamento
13/05/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/05/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 14
29/04/2025 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/04/2025 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 13 e 14
26/03/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
26/03/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2025 17:41

Decisão interlocutória
26/03/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2025 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2025 16:43

Decisão interlocutória
26/03/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 18:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25S para RJRIO29F)
25/03/2025 18:45

Alterado o assunto processual
25/03/2025 11:29

Declarada incompetência
25/03/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 16:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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