09/09/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
04/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
12/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5051485-42.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDRE MARCILIO FERREIRAADVOGADO(A): IGOR GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ231553) DESPACHO/DECISÃO Ante o tempo decorrido, defiro o derradeiro prazo de dez dias para que a União junte aos autos as DIFERENÇAS DEVIDAS (VALOR DEVIDO – VALOR PAGO) e/ou tabela dos percentuais residuais referentes de todo o período exequendo, extraídos do SIAPE, nos termos da Lei nº 8622/93.

Cumprido ou decorrido o prazo, retornem ao Contador, para que faça os cálculos considerando apenas as informações juntadas aos autos.

Com a manifestação do Contador, dê-se vista às partes por dez dias.
11/08/2025 01:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/08/2025 01:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/08/2025 01:33

Decisão interlocutória
10/08/2025 07:26

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/07/2025 10:05

Juntada de Petição
30/06/2025 22:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2025 22:52

Decisão interlocutória
30/06/2025 21:28

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/06/2025 14:18

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO29
17/06/2025 17:12

Remetidos os Autos - RJRIO29 -> RJRIOSECONT
17/06/2025 17:12

Determinada a intimação
16/06/2025 20:37

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 18:37

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
16/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5051485-42.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDRE MARCILIO FERREIRAADVOGADO(A): IGOR GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ231553) DESPACHO/DECISÃO Ao Impugnado, por 15 dias.

Após, venham conclusos para decisão.
14/05/2025 22:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2025 22:27

Determinada a intimação
13/05/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:07

Determinada a intimação
12/03/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/02/2025 17:53

Juntada de Petição
11/02/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/01/2025 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/01/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/11/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2024 16:24

Decisão interlocutória
29/11/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 13:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para decisão/despacho - 11/11/2024 14:25:49)
04/11/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2024 13:38

Determinada a intimação
30/09/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/09/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/09/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:58

Determinada a intimação
25/09/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/09/2024 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/09/2024 22:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2024 22:20

Decisão interlocutória
18/09/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/09/2024 13:16

Alterado o assunto processual - De: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Para: Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
16/08/2024 16:14

Juntada de Petição
16/08/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/07/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 12:50

Determinada a intimação
25/07/2024 19:37

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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