TRF2 - 5046276-92.2024.4.02.5101

15/09/2025 10:59

Baixa Definitiva

13/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/08/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/08/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 43

28/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 43

26/08/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025 20:58

Determinado o Arquivamento

04/08/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50462769220244025101/TRF2

02/12/2024 19:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

28/11/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/11/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/11/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/11/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/11/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/11/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/11/2024 18:12

Ato ordinatório praticado

09/10/2024 13:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50092409020244020000/TRF2

21/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

03/09/2024 12:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50092409020244020000/TRF2

09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/08/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/08/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/07/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024 16:14

Denegada a Segurança

30/07/2024 12:39

Conclusos para julgamento

25/07/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/07/2024 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/07/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/07/2024 14:35

Juntada de Petição

23/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

12/07/2024 18:55

Juntado(a)

10/07/2024 14:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009240-90.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 4

10/07/2024 14:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50092409020244020000/TRF2

09/07/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/07/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/07/2024 19:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

08/07/2024 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

08/07/2024 14:08

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

08/07/2024 11:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Administrador Regional - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

05/07/2024 23:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50092409020244020000/TRF2

05/07/2024 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/07/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2024 17:53

Não Concedida a Medida Liminar

05/07/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024 23:03

Distribuído por sorteio