TRF2 - 5002860-59.2019.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPIRITO SANTO CREA/ES

CNPJ: 27.055.235/0001-37

Advogados

KENEDY ADANS ROELDES DALLY

OAB: 026141/ES

CPF *51.***.*25-00

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS

CPF *58.***.*35-72

AMANDA SOARES MAGALHAES

OAB: 020816/ES

CPF *38.***.*90-43

MARCELLA FRECHIANI DE CASTRO AVELAR

OAB: 017328/ES

CPF *18.***.*97-75

CAROLINA SARMENTO SPALENZA

OAB: 022809/ES

CPF *23.***.*31-16

Polo Passivo

Partes

TATIANA SOBRAL MARQUES HOMERO

CPF *38.***.*06-98

JOSE MARQUES DA SILVA

CPF *22.***.*59-72

JOSE MARQUES ESTAQUEAMENTO E FUNDACOES LTDA

CNPJ: 36.151.561/0001-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 15/08/2025 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 08/08/2025 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2025 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 10/07/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 26/05/2025 02:04

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/07/2025

  • 26/05/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002860-59.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES EXECUTADO: JOSE MARQUES ESTAQUEAMENTO E FUNDACOES LTDA EXECUTADO: JOSE MARQUES DA SILVA EXECUTADO: TATIANA SOBRAL MARQUES HOMERO EDITAL Nº 500003725628 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: JOSE MARQUES DA SILVA, CPF: *22.***.*59-72  PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE:  CITAÇÃO  JOSE MARQUES DA SILVA, CPF: *22.***.*59-72​, na qualidade de corresponsável e representante legal da empresa JOSE MARQUES ESTAQUEAMENTO E FUNDACOES LTDA, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei nº 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 26.094,40 (vinte e seis mil, noventa e quatro reais e quarenta centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 01/02/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50028605920194025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES em face de JOSE MARQUES ESTAQUEAMENTO E FUNDACOES LTDA, JOSE MARQUES DA SILVA e TATIANA SOBRAL MARQUES HOMERO.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º:  00523/2016 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 20/05/2025 13:03

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025

  • 20/05/2025 11:25

    Expedição de Edital

  • 24/04/2025 16:29

    Determinada a citação

  • 24/04/2025 14:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2025 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 09/04/2025 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 17:59

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82

  • 24/01/2025 14:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

  • 22/01/2025 18:49

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 14/01/2025 18:13

    Despacho

  • 14/01/2025 18:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/01/2025 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 02/01/2025 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 19/12/2024 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 10:11

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2024 16:24

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71

  • 23/10/2024 18:38

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70

  • 21/10/2024 09:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

  • 15/10/2024 13:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

  • 14/10/2024 13:39

    Expedição de Mandado - RJR10SECMA

  • 14/10/2024 13:39

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 28/06/2024 16:23

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66

  • 28/06/2024 16:23

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67

  • 28/06/2024 15:56

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 28/06/2024 15:56

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 19/04/2024 07:50

    Determinada a citação

  • 18/04/2024 15:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 01/02/2024 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 23/01/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/01/2024 09:26

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

  • 04/01/2024 17:41

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55

  • 04/12/2023 18:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

  • 04/12/2023 18:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

  • 29/11/2023 17:22

    Expedição de Mandado - RJR10SECMA

  • 29/11/2023 17:22

    Expedição de Mandado - RJR10SECMA

  • 20/10/2023 13:10

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51

  • 20/10/2023 13:06

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52

  • 20/10/2023 12:53

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 20/10/2023 12:53

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 31/05/2023 09:01

    Decisão interlocutória

  • 24/05/2023 15:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 16/03/2023 12:37

    Juntada de Petição

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 13/02/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 15:50

    Determinada a intimação

  • 09/09/2022 13:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2022 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 10/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 30/04/2022 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2022 14:11

    Despacho

  • 29/04/2022 21:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/04/2022 12:18

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 11:42

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 09/12/2021 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 21/10/2021 03:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2021

  • 19/10/2021 15:55

    Intimação por Edital

  • 19/10/2021 15:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 20/10/2021

  • 20/09/2021 16:30

    Expedição de Edital - citação

  • 30/08/2021 21:55

    Determinada a citação

  • 30/08/2021 15:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2021 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/04/2021 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2021 15:06

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 14/04/2021 07:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 05/04/2021 12:55

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 05/04/2021 12:22

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 26/03/2021 06:05

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

  • 21/07/2020 21:17

    Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01S para ESVITEF02S)

  • 19/03/2020 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 17/03/2020 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010

  • 16/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 06/03/2020 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/03/2020 14:24

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 06/03/2020 13:42

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/12/2019 12:14

    Juntada de Petição

  • 06/12/2019 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 02/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 22/11/2019 14:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/11/2019 14:57

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 20/11/2019 17:11

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/06/2019 21:00

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

  • 04/06/2019 13:41

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 31/05/2019 13:44

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2019 08:47

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 19/02/2019 17:39

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/02/2019 16:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2020

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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