29/08/2025 22:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB07
29/08/2025 22:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2025 17:57

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
04/08/2025 13:56

Juntada de Certidão
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025 Período da sessão: 19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59
01/08/2025 19:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
01/08/2025 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/08/2025 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59 Sequencial: 159
01/08/2025 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
09/06/2025 10:54

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
09/06/2025 08:45

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
04/06/2025 15:56

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
03/06/2025 12:34

Juntado(a)
09/05/2025 13:25

Juntada de Certidão
09/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025 Período da sessão: 27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 23:59
09/05/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de junho de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 27 de maio de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5000244-69.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: RENATA MEIRA LOPES DE CASTRO MELLO (Curador) AGRAVADO: ELISA MARIA MEIRA DE VASCONCELLOS LOPES DE CASTRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): LAIS FELIX SANTOS (OAB RJ230766) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO ESTEVES FERREIRA DOS REIS COSTA (OAB RJ147696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
08/05/2025 17:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
08/05/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/05/2025 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 23:59 Sequencial: 84
08/05/2025 12:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
14/02/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
14/02/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/02/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/02/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/02/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/01/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/01/2025 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
14/01/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
14/01/2025 12:37

Juntada de Certidão
14/01/2025 11:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
14/01/2025 11:46

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 116 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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