26/08/2025 17:45

Baixa Definitiva
26/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
08/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
06/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
14/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5047960-52.2024.4.02.5101/RJ INTERESSADO: ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIORADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Associação Jacarepaguá de Ensino Superior, para que, no prazo de 30 dias, comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, ou seja, que expediu o diploma de conclusão do curso de administração da autora, realizado nas Faculdades Integradas de Jacarepaguá - FIJ e, ato contínuo, que encaminhou o documento ao Ministério da Educação para registro.

Com a comprovação, dê-se vista à exequente para ciência e para requerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias, sob pena de baixa e arquivamento.
11/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:48

Despacho
11/07/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
08/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5047960-52.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: TATIANE SOARES MOREIRAADVOGADO(A): BARBARA CAROLINE DOS SANTOS CURITYBA DE CARVALHO (OAB RJ232276)ADVOGADO(A): VANESSA LEAL LINS (OAB RJ212489)ADVOGADO(A): NEILA AUGUSTO BARBOSA DA SILVA (OAB RJ225088) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a impetrante para ciência do retorno dos autos da instância superior (evento 63), bem como para requerer o que entender de direito, em 15 dias.

Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição.
04/07/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 19:53

Despacho
04/07/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 17:06

Juntado(a)
04/07/2025 14:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50479605220244025101/TRF2
18/02/2025 16:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
18/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
12/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/01/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/01/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/01/2025 08:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/01/2025 16:38

Conclusos para julgamento
13/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
03/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/11/2024 18:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
11/11/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/11/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/11/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
05/11/2024 12:49

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
05/11/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 17:42

Concedida a Segurança
04/11/2024 17:41

Conclusos para julgamento
29/10/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/10/2024 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/10/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:29

Juntada de Petição
11/10/2024 20:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
04/10/2024 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
04/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/10/2024 16:29

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
01/10/2024 13:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
27/09/2024 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
27/09/2024 16:21

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
26/09/2024 15:20

Juntada de peças digitalizadas
16/09/2024 20:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
12/09/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/09/2024 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
09/09/2024 14:59

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
09/09/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 20:12

Despacho
06/09/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 14:43

Juntado(a)
22/08/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/08/2024 18:54

Juntada de Petição
02/08/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:53

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 11
31/07/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/07/2024 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
30/07/2024 13:58

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
30/07/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 20:01

Determinada a intimação
29/07/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/07/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 14:11

Determinada a intimação
12/07/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 16:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
11/07/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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