05/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/08/2025 11:05

Baixa Definitiva
04/08/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/08/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5057896-04.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: MANOEL ANTONIO RIBEIRO DA COSTAADVOGADO(A): SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736) DESPACHO/DECISÃO Em razão do cumprimento da obrigação de fazer objeto do presente Mandado de Segurança, constante do evento 50, INFBEN1, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
01/08/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 12:50

Determinada a intimação
01/08/2025 11:14

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 11:14

Juntada de peças digitalizadas
01/08/2025 11:14

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50578960420244025101/TRF2
27/02/2025 11:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
27/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/12/2024 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/12/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/12/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 16:13

Concedida a Segurança
03/12/2024 14:57

Conclusos para julgamento
03/12/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/12/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/12/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/12/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/11/2024 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/09/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/09/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/09/2024 17:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
13/09/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
13/09/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:11

Não Concedida a Medida Liminar
10/09/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/09/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/09/2024 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 07/09/2024 Número de referência: 1224140
04/09/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:31

Determinada a intimação
04/09/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/09/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 15:10

Determinada a intimação
03/09/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/08/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 16:35

Determinada a intimação
05/08/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008414-75.2020.4.02.5118

Nilton Cesar Silva de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007217-76.2024.4.02.5108

Mariana Sodre Fernandes

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Marcio Croce Brasil

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2025 14:43

Exibir Processo

Processo nº 5007217-76.2024.4.02.5108

Mariana Sodre Fernandes

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Marcio Croce Brasil

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000002-30.2025.4.02.5103

Vanilda Gomes Barreto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5057896-04.2024.4.02.5101

Manoel Antonio Ribeiro da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sueine Goulart Pimentel

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2025 18:04

Exibir Processo