15/09/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/08/2025 14:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Número: 50846062720254025101
15/08/2025 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/08/2025 09:07

Despacho
13/08/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/08/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/08/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/08/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5024176-12.2025.4.02.5101/RJ RÉU: EDUARDO ALVES DE SIQUEIRAADVOGADO(A): JULIO SIQUEIRA REIS (OAB RJ179487) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que informem acerca das tratativas realizadas visando à celebração de acordo de não persecução penal.
05/08/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:55

Despacho
04/08/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/06/2025 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5024176-12.2025.4.02.5101/RJ RÉU: EDUARDO ALVES DE SIQUEIRAADVOGADO(A): JULIO SIQUEIRA REIS (OAB RJ179487) DESPACHO/DECISÃO Evento 24, PROM1: tendo em vista a manifestação do Ministério Público Federal, suspenda-se o feito pelo prazo de 60(sessenta) dias, com a finalidade de dar início a negociações para a formalização do acordo de não persecução penal.

Intimem-se.
26/05/2025 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 06:29

Despacho
22/05/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/05/2025 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/05/2025 11:18

Juntada de Certidão
14/05/2025 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 21:49

Despacho
12/05/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 21:51

Juntada de Petição
28/04/2025 09:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
12/04/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/04/2025 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/04/2025 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
09/04/2025 17:11

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNFRSECMA
09/04/2025 16:21

Juntada de peças digitalizadas
09/04/2025 15:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO ALVES DE SIQUEIRA - DENUNCIADO
08/04/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 20:43

Recebida a denúncia
21/03/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 15:16

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOCR07F para RJRIOCR08S)
21/03/2025 15:16

Declarada incompetência
19/03/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 11:49

Distribuído por dependência - Número: 50046788320234025105/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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