18/07/2025 10:12

Baixa Definitiva
18/07/2025 10:12

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
18/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/05/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/05/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
22/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5002308-52.2025.4.02.0000/ES AGRAVANTE: COMERCIAL NIVER LTDAADVOGADO(A): PEDRO WULFF SCHUCH (OAB RS111165)ADVOGADO(A): GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB RS078867) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por COMERCIAL NIVER LTDA contra a decisão interlocutória proferida no EV. 4 dos autos do Mandado de Segurança nº 50012643020254025001, que indeferiu o pedido liminar.

No entanto, após a interposição do presente recurso, foi proferida sentença no processo de origem concedendo a segurança e extinguindo o processo com resolução de mérito (EV. 19).

Resta configurada, portanto, a perda de objeto deste agravo. Ante o exposto, com fundamento no art. 932, III, CPC, não conheço do presente agravo de instrumento.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, dê-se baixa na distribuição.
21/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 11:17

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
21/05/2025 11:17

Prejudicado o recurso
10/04/2025 12:10

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/03/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/02/2025 21:21

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
20/02/2025 21:21

Não Concedida a tutela provisória
20/02/2025 10:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 10:36

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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