STJ - 5064145-73.2021.4.02.5101

05/10/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/10/2023 14:03

Transitado em Julgado em 05/10/2023

10/08/2023 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 767441/2023

10/08/2023 16:48

Protocolizada Petição 767441/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2023

10/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2023

09/08/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2023 16:58

Não conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (Publicação prevista para 10/08/2023)

28/06/2023 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

28/06/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

16/06/2023 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/06/2023 12:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/05/2023 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/05/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/05/2023 13:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO