10/09/2025 09:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72
08/09/2025 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
05/09/2025 19:21

Juntada de Certidão
05/09/2025 19:18

Expedição de Mandado - Prioridade - RJTRISECMA
05/09/2025 18:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:52

Despacho
12/08/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 16:13

Juntada de Petição
03/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 16:14

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 8ª Vara Federal Criminal - 02/07/2025 14:30. Refer. Evento 32
02/07/2025 12:35

Juntada de Petição - GELSON FORTE DA SILVA (RJ120594 - HERCULES BROMANA)
16/06/2025 14:36

Juntada de Certidão
15/06/2025 15:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
12/06/2025 22:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 16:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
04/06/2025 17:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
02/06/2025 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 15:53

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 42
02/06/2025 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
02/06/2025 08:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 16:31

Expedição de Mandado - Prioridade - RJTRISECMA
30/05/2025 16:31

Expedição de Mandado - Prioridade - RJTRISECMA
30/05/2025 16:31

Expedição de Mandado - Prioridade - RJITBSECMA
30/05/2025 16:31

Expedição de Mandado - Prioridade - RJITBSECMA
30/05/2025 16:31

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
30/05/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5023731-91.2025.4.02.5101/RJ RÉU: GELSON FORTE DA SILVAADVOGADO(A): VITOR HUGO GOMES DA SILVA (OAB RJ212249) DESPACHO/DECISÃO A defesa de GELSON FORTE DA SILVA apresentou resposta à acusação no evento 26, DEFESA PREVIA1, pleiteando o reconhecimento das excludentes do estado de necessidade e da inexigibilidade de conduta diversa e, consequentemente, a absolvição sumária do réu, com fulcro no art. 397, I e II, do Código de Processo Penal.

As questões levantadas pela defesa vieram desacompanhadas de elementos probatórios e se referem ao mérito da demanda, de modo que não podem ser avaliadas nesta fase processual de forma antecipada.

Para sua apuração, faz-se necessária a realização de audiência de instrução e julgamento.

Por estes motivos, indefiro o pedido de absolvição sumária e determino o prosseguimento do feito.

Designo o dia 02/07/2025, às 14h30min, para a audiência de instrução e julgamento.

Tendo em vista que o réu (evento 15, CERT1) e a testemunha GENILSON ARAÚJO DE ALMEIDA (evento 1, INIC1, p. 5/6) residem na cidade de Três Rios/RJ, a audiência será realizada por videoconferência com a Subseção Judiciária de Três Rios.

As testemunhas ADAUTO RIBAMAR ALVES DA SILVA JUNIOR e FELIPE MORENO HENRIQUES DE SOUZA (evento 1, INIC1, p. 5), policiais militares lotados no município de Cachoeiras de Macacu/RJ, prestarão depoimento de forma remota, via plataforma Zoom.

Dados da audiência: Link da reunião: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*29.***.*66-28?pwd=yCvbv2kIVprWl2ycD5fctomhLeleac.1 ID da reunião: 829 7886 6628 Senha de acesso: 320087 Certifique o Gabinete o agendamento da videoconferência.

Intimem-se o réu (evento 15, CERT1) e a testemunha GENILSON ARAÚJO DE ALMEIDA (evento 1, INIC1, p. 5/6), arrolada pela acusação e pela defesa, que deverão comparecer na sede da Subseção Judiciária de Três Rios.

Intimem-se e requisitem-se as testemunhas ADAUTO RIBAMAR ALVES DA SILVA JUNIOR e FELIPE MORENO HENRIQUES DE SOUZA (evento 1, INIC1, p. 5), arroladas pela acusação e pela defesa, que deverão se conectar à sala de audiência virtual no dia e hora designados.

Em caso de diligência negativa, intimem-se a acusação e a defesa para ciência e manifestação em 48 horas.

Não sendo indicados novos endereços, a parte será considerada desistente da prova, ressalvada apenas a possibilidade de apresentação da testemunha em juízo independente de intimação.

Intimem-se o MPF e a defesa.

Faculto, desde logo, ao MPF a participação na audiência de forma remota.
26/05/2025 12:38

Juntada de Certidão
26/05/2025 12:21

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 8ª Vara Federal Criminal - 02/07/2025 14:30
26/05/2025 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 07:06

Decisão interlocutória
19/05/2025 22:11

Juntada de Certidão
07/05/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/04/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:40

Despacho
15/04/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/04/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/04/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 11:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR08 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
11/04/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/04/2025 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/04/2025 19:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
11/04/2025 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
09/04/2025 16:43

Juntada de peças digitalizadas
09/04/2025 15:45

Expedição de Mandado - Prioridade - RJTRISECMA
09/04/2025 15:33

Juntada de peças digitalizadas
09/04/2025 15:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GELSON FORTE DA SILVA - DENUNCIADO
08/04/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 19:48

Recebida a denúncia
20/03/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 15:43

Redistribuído por sorteio - (RJRIOCR07F para RJRIOCR08S)
20/03/2025 15:42

Redistribuído por sorteio - (RJRIOCR07S para RJRIOCR07F)
20/03/2025 15:39

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002413-55.2021.4.02.5113/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
20/03/2025 15:38

Decisão interlocutória
18/03/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 12:59

Distribuído por dependência - Número: 50024135520214025113/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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