02/07/2025 10:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2
01/07/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093775-72.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCELO VIEIRA GONCALVESADVOGADO(A): DANIEL SILVA VILASIO DE SOUZA (OAB RJ237315)SENTENÇAPelo exposto, resolvo o mérito (art. 487, II, do CPC) e PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO da pretensão autoral.

Condeno o autor nas despesas processuais.

Fixo a verba honorária em 10% (dez por cento) do valor da causa atualizado, observado o art. 98, § 3º, do CPC, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida no evento 4 e ora mantida.

Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF2, com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais.

Intimem-se.
26/05/2025 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 07:29

Declarada decadência ou prescrição
08/01/2025 15:27

Conclusos para julgamento
08/01/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9
08/01/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/01/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/11/2024 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 15:08

Não Concedida a tutela provisória
14/11/2024 15:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
14/11/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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