12/09/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/09/2025 16:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/09/2025 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030407-55.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JULIA MONTEIRO BARCELLOSADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Assino o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito, para que o autor: esclareça sobre quais verbas descritas nos contracheques incidiu o imposto de renda que pretende ter restituído;manifeste-se acerca da origem e embasamento legal ou contratual individualizado das rubricas eventualmente tratadas como sinônimos de verbas decorrentes de indenização por labor em dias de folga.

Cumprido, CITE-SE, devendo a FAZENDA NACIONAL trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide no prazo legal de que dispõe de 30 (trinta) dias, bem como se manifestar sobre seu interesse em eventual autocomposição, à luz da Recomendação n° 120 de 28/10/2021 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA1 Apresentada proposta, dê-se vista ao autor para manifestação, caso em que, havendo concordância, voltem os autos conclusos para Sentença homologatória de acordo. Apresentada contestação, trazendo a Fazenda Nacional fato novo que seja impeditivo, modificativo ou extintivo do direito autoral, intime-se a parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias.

Desinteressado o autor da proposta da ré, ou não sendo ela apresentada no prazo assinalado, após a réplica ou a contestação, conforme o caso, voltem conclusos para sentença.
12/08/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:40

Determinada a citação
12/08/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030407-55.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JULIA MONTEIRO BARCELLOSADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido do Evento retro.

Concedo novo prazo de 15 (quinze) dias para atendimento da providência determinada no evento 04.

Intime-se.

Decorrido o prazo, voltem-me conclusos.
04/07/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2025 14:22

Despacho
04/07/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030407-55.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JULIA MONTEIRO BARCELLOSADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido do Evento retro.

Concedo o prazo de 20 (vinte) dias para atendimento da providência determinada no evento 04.

Intime-se.

Decorrido o prazo, voltem-me conclusos.
27/05/2025 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 02:37

Determinada a intimação
26/05/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:47

Determinada a emenda à inicial
11/04/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 14:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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