TRF2 - 5051342-19.2025.4.02.5101

1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ROBERTO CARLOS IZIDORO DOS SANTOS

CPF *15.***.*65-20

Advogados

DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ

OAB: 198848/RJ

CPF *33.***.*09-42

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 12/09/2025 19:45

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 18/07/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 14/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 09/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 08/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051342-19.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROBERTO CARLOS IZIDORO DOS SANTOSADVOGADO(A): DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ (OAB RJ198848) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:a)       Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência;b)      Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c)       Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos originais que possua e possam auxiliar na solução da causa, os quais já deverão ter sido juntados aos autos antes da data da perícia, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc, bem como relatório escolar, nas hipóteses cabíveis;d)      Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);e)      Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f)         Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g)       Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h)      Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i)        Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem.  Luiz Henrique de Andrade CostaRJ 12486 - Diretor da Central de PeríciasPortaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024    

  • 04/07/2025 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/07/2025 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/07/2025 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2025 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2025 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 04/07/2025 13:04

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROBERTO CARLOS IZIDORO DOS SANTOS <br/> Data: 08/08/2025 às 10:00. <br/> Local: Consultório Dr. ABEL FERREIRA - Rio - Avenida das Américas 505, loja I/J - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ <b

  • 02/07/2025 13:20

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte KENIA FERNANDES DE ARAUJO - EXCLUÍDA

  • 02/07/2025 13:19

    Juntada de Certidão perícia não realizada - Refer. ao Evento: 6

  • 01/07/2025 22:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 06/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9

  • 01/06/2025 10:20

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 29/05/2025 17:13

    Juntada de Petição

  • 29/05/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 8

  • 28/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 8

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051342-19.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROBERTO CARLOS IZIDORO DOS SANTOSADVOGADO(A): DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ (OAB RJ198848) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a)       Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b)      Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c)       Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d)      Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e)      Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f)         Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g)       Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h)      Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i)        Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem.                   Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

  • 27/05/2025 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 27/05/2025 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 27/05/2025 02:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2025 02:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2025 02:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2025 02:45

    Perícia designada - <br/>Periciado: ROBERTO CARLOS IZIDORO DOS SANTOS <br/> Data: 01/07/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES DE ARAUJO

  • 27/05/2025 02:45

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO45F para CEPERJB-RJ)

  • 27/05/2025 02:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 26/05/2025 14:56

    Juntado(a)

  • 26/05/2025 14:56

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 26/05/2025 14:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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