02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/08/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/08/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
20/08/2025 14:24

Juntada de peças digitalizadas
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
15/08/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/08/2025 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/08/2025 15:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/08/2025 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2025 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2025 15:02

Decisão interlocutória
14/08/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 14:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/08/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/08/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/08/2025 09:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/08/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 09:42

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/07/2025 10:13

Decisão interlocutória
24/07/2025 09:35

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 09:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/07/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/07/2025 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/07/2025 12:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/07/2025 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2025 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2025 12:11

Despacho
21/07/2025 08:43

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2025 Prazo do edital: 21/08/2025 Prazo de citação/intimação: 28/08/2025
26/05/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013961-74.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MERCADO MDG LTDA EDITAL Nº 510016185703 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI.

FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50139617420254025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de MERCADO MDG LTDA, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 560.334,89 (quinhentos e sessenta mil, trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e nove centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 14966186794202471 e 14966186796202461.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de MERCADO MDG LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-30 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6.

Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro aos 19/05/2025.

Eu, EVANIO DE SOUZA PEREIRA, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal.
23/05/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/05/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/05/2025 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/05/2025 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2025 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2025 12:30

Decisão interlocutória
21/05/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 12:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025
20/05/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 16:16

Expedição de Edital
19/05/2025 12:06

Decisão interlocutória
19/05/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 11:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
09/05/2025 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
06/05/2025 16:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/05/2025 11:15

Determinada a citação
06/05/2025 10:37

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/05/2025 21:16

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2025 10:51

Decisão interlocutória
29/04/2025 10:46

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 10:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/04/2025 10:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/04/2025 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025 10:33

Despacho
25/04/2025 10:24

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 20:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
04/04/2025 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
31/03/2025 11:35

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
13/03/2025 11:24

Juntada de Certidão
21/02/2025 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
14/02/2025 12:05

Juntada de Certidão
14/02/2025 12:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/02/2025 07:53

Despacho
14/02/2025 07:39

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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