19/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 151
18/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 151
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014470-48.2024.4.02.5001/ESRELATOR: MARIA CLAUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMANDEXEQUENTE: ELANIA DA PENHA SILLERADVOGADO(A): FABIANO ROCHA ANDRADE (OAB ES015878)ADVOGADO(A): ROSANA MARIA DE SOUZA SANTOS (OAB ES026688)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 150 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 15:34

Despacho
17/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 151
17/09/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 14:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-03
12/09/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
12/09/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
09/09/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 13:32

Determinada a intimação
28/08/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 139
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 139
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014470-48.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ELANIA DA PENHA SILLERADVOGADO(A): FABIANO ROCHA ANDRADE (OAB ES015878)ADVOGADO(A): ROSANA MARIA DE SOUZA SANTOS (OAB ES026688) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a classe do presente feito para Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, em observância ao art. 300 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (Provimento nº TRF2-PVC-2018/00011). Intime-se o advogado-Exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova a adequação da sua petição de cumprimento de sentença (evento 135) ao rito cabível ao caso (obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública), à luz do procedimento descrito no art. 534 e seguintes do NCPC, sob pena de arquivamento dos autos até ulterior manifestação a esse respeito e desde que haja requerimento específico e embasado por planilha atualizada de crédito1 da parte-credora. 1.

Sob pena de automática desconsideração do pedido e manutenção do arquivamento, observada, inclusive, as normas atinentes à prescrição
20/08/2025 13:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/08/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 13:01

Determinada a intimação
20/08/2025 11:11

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
13/08/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
01/08/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 18:31

Determinada a intimação
01/08/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 11:45

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50144704820244025001/TRF2
17/02/2025 14:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
13/02/2025 14:08

Juntada de Petição
06/02/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
06/02/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
03/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 15:00

Despacho
28/01/2025 21:12

Juntada de Petição
24/01/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
09/01/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
08/01/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
07/01/2025 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/01/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/01/2025 17:46

Determinada a intimação
07/01/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 15:28

Juntada de Petição
14/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
28/11/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
27/11/2024 12:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50069163020244020000/TRF2
21/11/2024 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
06/11/2024 03:40

Juntada de Petição
04/11/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2024 13:50

Recebido o recurso de Apelação
03/11/2024 10:57

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/10/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/10/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 15:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/10/2024 13:00

Conclusos para julgamento
14/10/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/10/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
08/10/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/09/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 13:46

Julgado procedente em parte o pedido
30/09/2024 12:51

Conclusos para julgamento
30/09/2024 12:40

Despacho
27/09/2024 12:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50069163020244020000/TRF2
19/09/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/09/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
22/08/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 13:34

Determinada a intimação
20/08/2024 10:45

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 06:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/08/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
31/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
30/07/2024 19:04

Juntada de Petição
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/07/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/07/2024 19:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
16/07/2024 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
15/07/2024 17:01

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
15/07/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 16:10

Decisão interlocutória
10/07/2024 11:15

Juntada de Petição
03/07/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/06/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/06/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/06/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 13:22

Despacho
25/06/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
14/06/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 15:40

Despacho
14/06/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/06/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/06/2024 12:09

Intimado em Secretaria
07/06/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/05/2024 16:07

Intimado em Secretaria
29/05/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/05/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/05/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/05/2024 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/05/2024 11:20

Intimado em Secretaria
27/05/2024 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/05/2024 16:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50069163020244020000/TRF2
24/05/2024 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/05/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/05/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 18:49

Despacho
23/05/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/05/2024 17:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50069163020244020000/TRF2
21/05/2024 12:03

Juntado(a)
20/05/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/05/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/05/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/05/2024 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/05/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/05/2024 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/05/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/05/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 15:12

Concedida em parte a Tutela Provisória
16/05/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/05/2024 17:50

Juntado(a)
15/05/2024 13:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/05/2024 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/05/2024 18:26

Juntado(a)
14/05/2024 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/05/2024 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/05/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/05/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2024 16:59

Determinada a intimação
14/05/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00