15/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
11/09/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:12

Convertido o Julgamento em Diligência
10/09/2025 12:36

Conclusos para julgamento
10/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 22:20

Despacho
28/07/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5067645-45.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CARLOS HENRIQUE ALVINO OLIVEIRA DA COSTAADVOGADO(A): JADIEL PEREIRA GUIMARAES (OAB RJ116005) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação da parte embargante no evento 29.1, intime-se-a para que esclareça se possui provas adicionais a produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.
02/07/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 20:47

Despacho
27/06/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/06/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5067645-45.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CARLOS HENRIQUE ALVINO OLIVEIRA DA COSTAADVOGADO(A): JADIEL PEREIRA GUIMARAES (OAB RJ116005) ATO ORDINATÓRIO Evento 15: (,,,) intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre ela se manifestar, devendo, na oportunidade, dizer se tem provas adicionais a produzir.

Decorrido o prazo, intime-se a parte embargada para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar eventuais provas.

Oportunamente, voltem os autos conclusos para as medidas cabíveis.
27/05/2025 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 06:12

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/05/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
11/04/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 22:40

Decisão interlocutória
11/04/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 16:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/04/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/03/2025 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/03/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 11:59

Decisão interlocutória
06/03/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/10/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/09/2024 23:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/09/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:26

Despacho
05/09/2024 08:24

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 17:28

Distribuído por dependência - Número: 50490465820244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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