08/07/2025 14:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2
01/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
30/05/2025 15:44

Juntada de Petição
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009441-17.2024.4.02.5001/ES AUTOR: JOICE ROCHA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): NICOLE LIMA JANEIRO (OAB ES021346) DESPACHO/DECISÃO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 16ª REGIÃO - CRP16 apresentou apelação, nos termos do art. 1.009 do CPC, no evento 58.

Intimem-se as partes para apresentarem contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias1.

Apresentada contrarrazões suscitando as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC, intime-se o(a) apelante para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se.

Apresentada apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias¹.

Decorridos os prazos recursais, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais. 1.

Observando-se a inteligência dos arts. 180, 183, 186, 229 do CPC quanto à incidência do prazo em dobro.
26/05/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 07:48

Determinada a intimação
14/05/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
30/04/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/04/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/04/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
31/03/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 11:51

Determinada a intimação
26/03/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 16:32

Juntada de Petição
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
14/02/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 15:42

Julgado procedente em parte o pedido
21/01/2025 16:50

Conclusos para julgamento
09/12/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/12/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/11/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
08/11/2024 08:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2024 08:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2024 08:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2024 08:21

Determinada a intimação
07/11/2024 18:48

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 18:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE02F para ESVIT04S)
05/11/2024 18:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
01/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
06/09/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 10:51

Convertido o Julgamento em Diligência
19/07/2024 17:31

Conclusos para julgamento
02/07/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/06/2024 17:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50121121320244025001/ES
20/06/2024 17:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012112-13.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 13
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/06/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 03:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/05/2024 15:58

Juntada de Petição
31/05/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/05/2024 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/05/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 12:07

Juntada de Petição
15/05/2024 16:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50121121320244025001/ES
01/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/04/2024 11:22

Juntada de Petição
24/04/2024 15:39

Juntada de Petição
24/04/2024 15:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 6 Número: 50121121320244025001
16/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
12/04/2024 14:55

Juntada de Petição
06/04/2024 12:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/04/2024 12:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/04/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2024 12:16

Concedida a Medida Liminar
01/04/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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