29/08/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/08/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
12/08/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/08/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/08/2025 11:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/08/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:28

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2025 10:28

Decisão interlocutória
22/07/2025 10:20

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2025 Prazo do edital: 21/08/2025 Prazo de citação/intimação: 28/08/2025
26/05/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047038-74.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SABABA BAR E RESTAURANTE LTDA EDITAL Nº 510016219566 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI.

FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50470387420254025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de SABABA BAR E RESTAURANTE LTDA, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 72.612,95 (setenta e dois mil, seiscentos e doze reais e noventa e cinco centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 11777195224202410 e 11777445983202421.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de SABABA BAR E RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 44.***.***/0001-07 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6.

Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro aos 21/05/2025.

Eu, EVANIO DE SOUZA PEREIRA, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal.
23/05/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 27
23/05/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/05/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/05/2025 10:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/05/2025 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 10:29

Decisão interlocutória
22/05/2025 10:26

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025
21/05/2025 15:37

Expedição de Edital
21/05/2025 15:13

Decisão interlocutória
21/05/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:58

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2025 10:20

Decisão interlocutória
20/05/2025 10:11

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 10:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/05/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/05/2025 17:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/05/2025 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2025 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2025 17:08

Despacho
17/05/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 23:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
16/05/2025 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
16/05/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 15:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/05/2025 12:08

Despacho
16/05/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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