TRF2 - 5029303-62.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2025 13:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
06/08/2025 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
-
06/08/2025 02:02
Transitado em Julgado
-
06/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
12/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
29/06/2025 23:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/06/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
-
16/06/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
16/06/2025 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
16/06/2025 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
16/06/2025 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
-
13/06/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2025 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/06/2025 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2025 16:00
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/05/2025 12:40
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 10:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
23/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>
-
23/05/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5029303-62.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: BEATRIZ JUSTINO FERRIERA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR ARAÚJO DA SILVA (OAB CE046550) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
22/05/2025 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2025
-
22/05/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/05/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 189
-
21/05/2025 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/05/2025 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/03/2025 08:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
25/03/2025 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
13/03/2025 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/03/2025 20:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/03/2025 09:02
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000450-03.2025.4.02.5006
Fabiana Marcos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Catarine Mulinari Nico
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/08/2025 15:55
Processo nº 5003437-58.2024.4.02.5002
Vania Maria Muniz Fontes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5051603-81.2025.4.02.5101
Rodrigo das Merces
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5121716-31.2023.4.02.5101
Ruy Fernandes Torres
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/04/2025 15:50
Processo nº 5121716-31.2023.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Ruy Fernandes Torres
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00