07/07/2025 13:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
07/07/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/07/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 11:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50119499820244020000/TRF2
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/05/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5027430-36.2024.4.02.5001/ESIMPETRANTE: CHRONOS BRASIL MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDAADVOGADO(A): LEONARDO RANGEL GOBETTE (OAB ES011037)SENTENÇAPelo exposto, concedo em parte a segurança, extinguindo o processo na forma do art. 487, I, do CPC, para confirmar a tutela de urgência concedida em sede recursal, a fim de que a autoridade coatora remeta imediatamente à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional os débitos tributários da impetrante/agravante vencidos há mais de 90 dias, excluídos os que estão com parcelamento ativo ou em fase de rescisão, a fim de possibilitar à contribuinte a adesão à transação excepcional, cujo prazo se encerra em 30/08/2024.

Condeno a União a restituir as custas prévias.

Sem condenação em honorários.

Sentença sujeita a remessa necessária.
27/05/2025 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 07:37

Concedida em parte a Segurança
14/04/2025 18:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011949-98.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 31, 32, 39, 40, 42
09/04/2025 20:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50119499820244020000/TRF2
22/01/2025 16:34

Conclusos para julgamento
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/10/2024 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/10/2024 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/10/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 15:14

Determinada a intimação
16/10/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/09/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/09/2024 15:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROCURADOR - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA - EXCLUÍDA
19/09/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/09/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/09/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/09/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/09/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/09/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/09/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
02/09/2024 12:52

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50119499820244020000/TRF2 referente ao evento 9
30/08/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 28/08/2024 Número de referência: 1219382
26/08/2024 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/08/2024 18:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50119499820244020000/TRF2
26/08/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 11:36

Não Concedida a Medida Liminar
24/08/2024 06:01

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 23/08/2024 Número de referência: 1217391
23/08/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 17:03

Juntada de Petição
23/08/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/08/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/08/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 10:46

Determinada a intimação
20/08/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 09:47

Juntada de Petição
20/08/2024 00:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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