TRF2 - 5006237-69.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2022 07:33
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2022
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13/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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11/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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20/07/2022 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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18/07/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2022 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/07/2022 20:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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15/07/2022 17:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006237-69.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CHRISTIANE ELOISE COULON LEVY ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/06/2022 17:25
Juntada de Certidão
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20/06/2022 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
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15/06/2022 23:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
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15/06/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36
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15/06/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/02/2022 13:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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04/02/2022 13:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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04/02/2022 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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17/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/01/2022 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/01/2022 10:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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05/01/2022 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/12/2021 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/12/2021 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2021 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2021 13:31
Negado seguimento a Recurso
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13/12/2021 13:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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30/09/2021 17:03
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50523028220194025101/RJ
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23/06/2020 09:30
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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23/06/2020 01:26
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
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20/06/2020 20:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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17/06/2020 06:59
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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16/06/2020 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/06/2020 21:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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15/06/2020 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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15/06/2020 18:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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15/06/2020 18:32
Juntada de Petição
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12/06/2020 16:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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08/06/2020 18:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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08/06/2020 18:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/06/2020 14:22
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
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08/06/2020 14:22
Despacho/Decisão - Interlocutória Deferida
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05/06/2020 14:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2020
Ultima Atualização
17/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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