12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
03/09/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
03/09/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
02/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
02/09/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 11:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-05
11/08/2025 10:25

Juntada de Petição
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
08/08/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
23/07/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:55

Despacho
22/07/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 16:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/07/2025 16:42

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
21/07/2025 01:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/07/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 65
04/07/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
01/07/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/07/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
26/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 16:37

Julgado procedente o pedido
25/06/2025 17:09

Conclusos para julgamento
25/06/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/06/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004834-55.2024.4.02.5002/ESAUTOR: NICHOLAS MARLON BARBOSA DE SOUZAADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618)DESPACHO/DECISÃODessa forma, considerando a relação de parentesco e o convívio direto com a parte autora, assim como pelo fato de figurar como requerente da Ação de Interdição proposta no interesse do Autor, nomeio como curadora provisória deste, exclusivamente para fins de atuação neste processo, a Sra LAYANE STEFHANY BARBOZA DE SOUZA, até que se verifique decisão de interdição do Autor com nomeação de curador especial, para o que fica o advogado da parte autora ciente quanto à obrigatoriedade de prestar tal informação nos autos.
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 13:52

Decisão interlocutória
18/06/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004834-55.2024.4.02.5002/ES AUTOR: NICHOLAS MARLON BARBOSA DE SOUZAADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) DESPACHO/DECISÃO Acerca do requerimento do evento 40, PET2, reporto-me à decisão do evento 31, DESPADEC1, devendo o processo ser suspenso, a princípio, pelo prazo de 90 dias.

Comprovado eventual ajuizamento de ação de interdição antes do referido prazo, retornem-me os autos para reanálise do requerimento de nomeação de representante provisório do Autor para atuar neste feito.
13/06/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 09:03

Determinada a intimação
12/06/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 06:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004834-55.2024.4.02.5002/ES AUTOR: NICHOLAS MARLON BARBOSA DE SOUZAADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) DESPACHO/DECISÃO Os fatos narrados na petição inicial, aliados aos documentos médicos que instruem o feito, indicam que a parte autora é portadora de enfermidade que, possivelmente, torna a pessoa incapaz de exercer certos atos da vida civil.

Nesse contexto, cabe à Justiça Estadual, e não a este Juízo, avaliar e decidir sobre a capacidade das pessoas naturais e, eventualmente, decretar a interdição destas, com a nomeação de curador e fixação dos limites da curatela.

Dito isso, entendo que a questão, necessariamente, deve ser submetida à apreciação do Juízo Estadual competente, sobretudo pelo fato de refletir de forma direta na regularidade da representação processual neste feito e, consequentemente, no julgamento da demanda. Desse modo, determino a suspensão do processo, a princípio pelo prazo de 90 dias, a fim de possibilitar que seja deduzida no Juízo Estadual pretensão tendente a avaliar a suposta incapacidade civil da parte autora.

Deverá a parte autora, no prazo estabelecido, informar nos autos as medidas adotadas, o trâmite de eventual ação judicial e, sendo o caso, juntar cópia do termo de curatela.
26/05/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 08:21

Despacho
25/05/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/03/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/03/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/03/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
21/12/2024 18:34

Juntada de Petição
30/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/11/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
12/11/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 17:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010627-77.2021.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 22
11/11/2024 17:33

Despacho
11/11/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/08/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/08/2024 15:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/08/2024 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 15:45

Não Concedida a tutela provisória
22/08/2024 15:30

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7) - Para: Deficiente
22/08/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024 02:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/06/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 14:53

Determinada a intimação
20/06/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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