TRF2 - 5003568-67.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AILTON MARQUES DA SILVA

CPF *72.***.*64-20

Advogados

RENATO PARENTE SANTOS

OAB: 025815/DF

CPF *04.***.*06-49

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 01/09/2025 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 01/09/2025 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 29/08/2025 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2025 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2025 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2025 16:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 29/08/2025 16:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/08/2025 13:42

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 28/08/2025 11:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 28/08/2025 11:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/08/2025 19:09

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 26/08/2025 15:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/08/2025 14:39

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2025<br>Período da sessão: <b>18/08/2025 00:00 a 22/08/2025 13:00</b>

  • 04/08/2025 19:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2025

  • 04/08/2025 19:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/08/2025 19:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/08/2025 00:00 a 22/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 121

  • 01/08/2025 12:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 09/06/2025 20:16

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

  • 03/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 26/05/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4

  • 23/05/2025 17:15

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 23/05/2025 08:32

    Juntada de Petição

  • 23/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 4

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento Nº 5003568-67.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: AILTON MARQUES DA SILVAADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) DESPACHO/DECISÃO   Intime-se à parte agravada para contrarrazões, com base no art. 1.019, II, do CPC.

    Desnecessária a intervenção do Ministério Público Federal no processo (Enunciado 189  do STJ).    

  • 22/05/2025 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/05/2025 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2025 11:17

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 21/05/2025 11:17

    Despacho

  • 19/03/2025 18:44

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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