TRF2 - 5097881-14.2023.4.02.5101

01/08/2025 17:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

27/06/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

27/06/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/06/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

17/06/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 68

29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 68

29/05/2025 00:00

Intimação

27/05/2025 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2025 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2025 23:48

Julgado improcedente o pedido

26/11/2024 13:56

Conclusos para julgamento

26/11/2024 13:56

Despacho

09/10/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/08/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/08/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

27/08/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024 18:22

Determinada a intimação

17/05/2024 18:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50002345920244020000/TRF2

08/05/2024 18:22

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024 15:35

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIOJE10S para RJRIO14F)

10/04/2024 15:35

Classe Processual alterada

10/04/2024 15:35

Alterado o assunto processual

10/04/2024 15:08

Despacho

10/04/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024 13:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2024 19:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50002345920244020000/TRF2

05/04/2024 13:29

Juntada de peças digitalizadas

05/04/2024 13:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 51066597020234025101/RJ

26/02/2024 18:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 51066597020234025101/RJ

08/02/2024 15:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50002345920244020000/TRF2

30/01/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

10/01/2024 10:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

10/01/2024 09:59

Juntado(a)

10/01/2024 09:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50002345920244020000/TRF2

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/12/2023 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/12/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/12/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023 15:27

Declarada incompetência

19/12/2023 08:28

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

28/11/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/11/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/11/2023 16:42

Decisão interlocutória

08/11/2023 09:43

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023 09:31

Juntada de Petição

29/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/10/2023 18:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 51066597020234025101/RJ

19/10/2023 07:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/10/2023 19:29

Juntada de Petição

17/10/2023 15:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 16 Número: 51066597020234025101

14/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/09/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 180,00 em 28/09/2023 Número de referência: 1097938

26/09/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023 18:25

Não Concedida a tutela provisória

26/09/2023 16:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

26/09/2023 16:07

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023 04:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO14F para RJRIOJE10S)

26/09/2023 04:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

25/09/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023 18:03

Declarada incompetência

25/09/2023 15:52

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/09/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/09/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 22/09/2023 Número de referência: 1095599

20/09/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2023 16:48

Determinada a intimação

19/09/2023 18:34

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023 13:41

Distribuído por sorteio