TRF2 - 5005383-16.2021.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA

CNPJ: 01.678.363/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

THAMIRIS NASCIMENTO DE SA CARVALHO

CPF *30.***.*94-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2023 12:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02

  • 30/08/2023 09:33

    Recebidos os autos do STJ

  • 10/04/2023 19:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 31/03/2023 19:04

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 31/03/2023 19:03

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 10:49

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 29/03/2023 20:25

    Decisão interlocutória

  • 29/03/2023 20:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/03/2023 11:41

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 29/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 07/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 25/02/2023 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/02/2023 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 10/02/2023 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 10/02/2023 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 08/02/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 14:17

    Recurso Especial não admitido

  • 08/02/2023 14:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/02/2023 15:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/02/2023 15:29

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 13:38

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 06/12/2022 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 06/12/2022 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 02/12/2022 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/12/2022 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 21:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 17/11/2022 06:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 10/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 04/10/2022 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2022 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2022 18:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/10/2022 18:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2022 19:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/09/2022 14:57

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 14:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>

  • 06/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5005383-16.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: THAMIRIS NASCIMENTO DE SA CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCIA MARIA MENDONCA (OAB RJ216792) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP - INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 02/09/2022 16:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022

  • 02/09/2022 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/09/2022 16:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 107

  • 22/08/2022 07:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 20/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 09/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/07/2022 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/07/2022 01:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 22/07/2022 01:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 18/07/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2022 20:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/07/2022 20:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/07/2022 17:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5005383-16.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: THAMIRIS NASCIMENTO DE SA CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCIA MARIA MENDONCA (OAB RJ216792) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP - INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/06/2022 17:25

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 14:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 20/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>

  • 15/06/2022 23:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022

  • 15/06/2022 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2022 17:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 39

  • 09/05/2022 15:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 09/05/2022 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 09/05/2022 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/05/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/05/2022 18:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 03/05/2022 18:19:20)

  • 03/05/2022 17:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/05/2022 17:59

    Despacho

  • 03/05/2022 15:17

    Distribuído por prevenção - Número: 50091343620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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