TRF2 - 0141062-97.2016.4.02.5101

09/04/2025 12:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

09/04/2025 11:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 208 - Expedição de Carta pelo Correio - intimação - 07/11/2023 11:36:49)

10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

03/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207

13/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 205 e 206

22/11/2023 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 205, 206 e 207

07/11/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2023 11:36

Julgado procedente o pedido

25/10/2023 16:57

Conclusos para julgamento

10/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198

03/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

28/09/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196, 197 e 198

15/09/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023 11:40

Convertido o Julgamento em Diligência

12/09/2023 14:14

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12F)

31/05/2023 18:17

Alterado o assunto processual

31/05/2023 18:17

Alterado o assunto processual

02/09/2022 12:54

Juntada de Petição

01/07/2022 10:33

Conclusos para julgamento

28/03/2022 13:59

Juntada de Petição

22/03/2022 10:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 186

21/03/2022 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 186

18/03/2022 20:33

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

11/02/2022 07:53

Juntada de Petição

26/10/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178, 180 e 181

17/10/2021 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180 e 181

06/10/2021 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021 15:04

Decisão interlocutória

05/10/2021 18:35

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2021 13:46

Juntada de Petição

30/09/2021 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

30/09/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

22/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 169

17/09/2021 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

17/09/2021 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

12/09/2021 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2021 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2021 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2021 19:45

Determinada a intimação

10/09/2021 17:24

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2021 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

27/07/2021 10:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 161

23/07/2021 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 161

23/07/2021 18:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

20/07/2021 11:39

Juntada de Petição

08/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

28/06/2021 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021 20:17

Determinada a intimação

26/06/2021 09:45

Juntada de Petição

25/06/2021 21:33

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2021 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

11/05/2021 02:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

07/05/2021 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

25/04/2021 07:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

19/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149

09/04/2021 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021 11:48

Determinada a intimação

08/04/2021 20:43

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2021 18:05

Juntada de Petição

04/03/2021 04:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

25/02/2021 04:18

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136

23/02/2021 15:49

Juntada de Petição

23/02/2021 15:30

Juntada de Petição

13/02/2021 23:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

11/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 137

01/02/2021 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/02/2021 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/02/2021 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2021 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

22/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 132

12/01/2021 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/01/2021 19:03

Determinada a intimação

12/01/2021 16:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/12/2020 09:53

Juntada de Petição

30/11/2020 19:24

Juntada de Petição

09/11/2020 15:40

Juntada de Petição

15/10/2020 04:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 122

07/10/2020 05:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 120

02/10/2020 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

26/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122

16/09/2020 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2020 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2020 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2020 20:08

Determinada a intimação

16/09/2020 19:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/08/2020 15:59

Juntada de Petição

27/07/2020 14:30

Juntada de Petição

01/07/2020 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

30/06/2020 04:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109

26/06/2020 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

19/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 106, 108 e 109

10/06/2020 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

10/06/2020 07:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 107

09/06/2020 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2020 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2020 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2020 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2020 11:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação

08/06/2020 19:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/05/2020 07:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95

06/04/2020 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

05/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95

05/04/2020 14:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97

27/03/2020 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

27/03/2020 19:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96

25/03/2020 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2020 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2020 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2020 10:18

Despacho/Decisão - Determina Intimação

24/03/2020 20:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/03/2020 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

17/03/2020 03:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87

12/03/2020 19:59

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 86

06/03/2020 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

28/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 87

18/02/2020 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2020 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2020 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2020 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2020 13:38

Despacho/Decisão - Determina Intimação

08/10/2019 19:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/07/2019 01:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

29/07/2019 15:10

Juntada de Petição

29/07/2019 15:08

Juntada de Petição

29/07/2019 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

21/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 75 e 76

11/07/2019 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2019 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2019 09:41

Juntada de Petição

29/05/2019 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

23/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

13/05/2019 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2019 17:36

Juntada de Certidão

21/01/2019 12:04

Juntada de Petição

21/01/2019 11:56

Juntada de Petição

21/01/2019 11:38

Juntada de Petição

17/01/2019 00:42

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

09/01/2019 17:32

Localização Interna - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

09/01/2019 17:31

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

08/01/2019 16:07

Juntada - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

19/12/2018 19:41

Localização Interna - (JRJZLN-ELIEZER LIMA DE NORONHA)

19/12/2018 19:40

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJZLN-ELIEZER LIMA DE NORONHA)

19/12/2018 15:20

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJTQO-RENATA MARQUES OSBORNE DA COSTA)

11/12/2018 12:20

Juntada - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

10/12/2018 16:38

Juntada - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

10/12/2018 12:14

Localização Interna - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

10/12/2018 12:13

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Ré - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

10/12/2018 12:12

Devolução de Remessa - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

10/12/2018 11:44

Juntada - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

03/12/2018 18:07

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJVNY-VINICIUS LEONARDO ALVES VARELLA NEVES)

03/12/2018 17:56

Certidão - Citação/Intimação - (JRJVNY-VINICIUS LEONARDO ALVES VARELLA NEVES)

29/11/2018 13:55

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJVLH-ANDREA DE CARVALHO)

29/11/2018 13:54

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJVLH-ANDREA DE CARVALHO)

29/11/2018 11:29

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJVLH-ANDREA DE CARVALHO)

06/04/2018 16:34

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJNXU-ANA ELISA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)

06/04/2018 16:33

Devolução de Remessa - (JRJNXU-ANA ELISA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)

20/03/2018 12:31

Juntada - (JRJEND-LEANDRA MENDES RODRIGUES)

23/02/2018 13:13

Juntada - (JRJGWJ-GILVANDRA KAROLINE BRANDÃO GALVÃO DE ARAÚJO)

08/02/2018 16:02

Certidão - (JRJIEJ-RILEY PESSOA DE ARAÚJO)

02/02/2018 12:02

Localização Interna - (JRJNXU-ANA ELISA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)

02/02/2018 11:53

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJVLH-ANDREA DE CARVALHO)

02/02/2018 11:50

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJVLH-ANDREA DE CARVALHO)

02/02/2018 11:40

Certidão - (JRJNXU-ANA ELISA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)

31/01/2018 16:12

Remessa Interna - (JRJOWU-JOÃO RICARDO DOS SANTOS)

31/01/2018 13:54

Remessa Interna para Modificações - (JRJVLH-ANDREA DE CARVALHO)

31/01/2018 13:53

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJVLH-ANDREA DE CARVALHO)

29/11/2017 15:44

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJNXU-ANA ELISA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)

15/11/2017 17:29

Localização Interna - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

15/11/2017 17:28

Devolução de Remessa - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

13/11/2017 19:01

Juntada - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

20/10/2017 10:42

Certidão - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

18/10/2017 14:18

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJZUT-FERNANDA MUNIZ TERRA)

18/10/2017 14:17

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJZUT-FERNANDA MUNIZ TERRA)

16/10/2017 14:04

Certidão - (JRJNXU-ANA ELISA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)

02/06/2017 13:24

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJVLH-ANDREA DE CARVALHO)

02/06/2017 13:21

Devolução de Remessa - (JRJVLH-ANDREA DE CARVALHO)

12/05/2017 13:02

Certidão - (JRJZLN-ELIEZER LIMA DE NORONHA)

11/05/2017 14:23

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Vista - (JRJZLN-ELIEZER LIMA DE NORONHA)

11/05/2017 14:07

Localização Interna - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

11/05/2017 14:06

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

05/05/2017 14:57

Localização Interna - (JRJZLN-ELIEZER LIMA DE NORONHA)

01/02/2017 16:16

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJZLN-ELIEZER LIMA DE NORONHA)

01/02/2017 16:15

Devolução de Remessa - (JRJZLN-ELIEZER LIMA DE NORONHA)

01/02/2017 15:54

Juntada - (JRJZLN-ELIEZER LIMA DE NORONHA)

09/01/2017 14:43

Juntada - (JRJZLN-ELIEZER LIMA DE NORONHA)

09/01/2017 14:42

Juntada - (JRJZLN-ELIEZER LIMA DE NORONHA)

07/12/2016 18:39

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Carta Precatória - (JRJZLN-ELIEZER LIMA DE NORONHA)

07/12/2016 18:38

Certidão - (JRJZLN-ELIEZER LIMA DE NORONHA)

07/12/2016 18:21

Juntada - (JRJZLN-ELIEZER LIMA DE NORONHA)

21/11/2016 13:35

Juntada

21/11/2016 13:35

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Carta Precatória - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

18/11/2016 10:39

Juntada - (JRJVNY-VINICIUS LEONARDO ALVES VARELLA NEVES)

18/11/2016 10:37

Juntada - (JRJVNY-VINICIUS LEONARDO ALVES VARELLA NEVES)

02/11/2016 18:58

Certidão - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

24/10/2016 14:37

Movimentação Cartorária tipo Expedir Carta Precatória - (JRJDNE-ADIMAR RANGEL DA CONCEICAO)

24/10/2016 14:36

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Resposta - (JRJDNE-ADIMAR RANGEL DA CONCEICAO)

20/10/2016 19:05

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJEND-LEANDRA MENDES RODRIGUES)

20/10/2016 18:13

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJZLN-ELIEZER LIMA DE NORONHA)

20/10/2016 18:12

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJZLN-ELIEZER LIMA DE NORONHA)

19/10/2016 13:33

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJZLN-ELIEZER LIMA DE NORONHA)

18/10/2016 10:59

Remessa Interna - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

18/10/2016 10:36

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)