10/07/2025 06:43

Baixa Definitiva
10/07/2025 06:43

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
01/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000690-89.2025.4.02.5006/ESAUTOR: PABLO LUIZ DA SILVA DIONIZIOADVOGADO(A): FILIPI BITTI ELER (OAB MA025591)ADVOGADO(A): KARLA CRISTINA TRINDADE GARCIA FERNANDES (OAB SP275170)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, III do Código de Processo Civil.

Sem custas, ante a gratuidade de justiça.

Condeno a parte autora a pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono do INSS, a serem calculados sobre o valor da causa atualizado, mediante aplicação dos percentuais de mínimos previstos do art. 85, §§ 3º e 4º, do CPC, ficando desde já suspensa a exigibilidade, com base no art. 98, § 3º, do CPC, diante da gratuidade de justiça deferida.

Em havendo interposição de apelação, dê-se vista para contrarrazões e remeta-se o feito ao TRF2.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
15/05/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 09:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
15/05/2025 09:10

Conclusos para julgamento
09/05/2025 13:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS505J)
09/05/2025 13:55

Juntada de Certidão
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/04/2025 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 20:31

Intimado em Secretaria
29/04/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
09/03/2025 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/02/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 07:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PABLO LUIZ DA SILVA DIONIZIO <br/> Data: 29/04/2025 às 15:20. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar
25/02/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/02/2025 15:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/02/2025 13:04

Juntada de Petição
17/02/2025 07:38

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPVITJA-ES)
16/02/2025 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/02/2025 14:29

Concedida a gratuidade da justiça
14/02/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 11:35

Juntada de Petição
13/02/2025 11:35

Juntada de Petição
13/02/2025 10:56

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS505J)
13/02/2025 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000856-33.2025.4.02.5003

Ministerio Publico Federal

Jonas Rodrigues Correa

Advogado: Carlos Vinicius Soares Cabeleira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000902-83.2025.4.02.5112

Vandemilson Alves Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2025 09:19

Exibir Processo

Processo nº 5001552-51.2025.4.02.5106

Edmar Carvalho Carino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011854-88.2024.4.02.5102

Fabio Fialho Ferreira

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2024 19:10

Exibir Processo

Processo nº 5036365-22.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Jhessica Barrozo Confeccoes LTDA.

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo