16/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
28/07/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/07/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/07/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 11:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/07/2025 13:37

Conclusos para decisão de admissibilidade
24/07/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
17/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5024771-11.2025.4.02.5101/RJ RECORRIDO: LEA GUIDO (AUTOR)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio de Janeiro, 16/07/2025.
16/07/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 21:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/07/2025 22:58

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
07/07/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5024771-11.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRIDO: LEA GUIDO (AUTOR)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

GDASS. PAGAMENTO DE 70 PONTOS.

APLICAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DA TNU - TEMA 294.

TEMA 1289 - STF - REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO NACIONAL NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. EMBARGOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS APENAS PARA INTEGRAR O ACÓRDÃO COM OS FUNDAMENTOS EXPENDIDOS SEM ALTERAÇÃO DE SUA CONCLUSÃO FINAL E PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apenas para fins de prequestionamento, na forma da fundamentação supra.

Referendada a decisão, intimem-se as partes, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
01/07/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/07/2025 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/07/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
01/07/2025 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
15/06/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/06/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5024771-11.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRIDO: LEA GUIDO (AUTOR)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ADMINISTRATIVO.

SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL INATIVO.

GDASS. PAGAMENTO DE 70 PONTOS.

PARTE AUTORA APOSENTADA COM DIREITO À PARIDADE.

SENTENÇA PROCEDENTE.

RECURSO DO INSS. AUSÊNCIA DE ORDEM DE SUSPENSÃO PROCESSUAL.

PRESCRIÇÃO QUINQUENAL JÁ RECONHECIDA EM PRIMEIRO GRAU. APLICAÇÃO DO TEMA 294 DA TNU AO CASO CONCRETO.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença de primeiro grau por seus próprios fundamentos e na forma da fundamentação supra.

Condeno o recorrente em honorários advocatícios que ora arbitro em 10% sobre o valor da condenação.

Intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.
11/06/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 12:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2025 17:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/06/2025 15:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/06/2025 14:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
04/06/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024771-11.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LEA GUIDOADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Prazo: 10 (dez) dias.
27/05/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 08:08

Despacho
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
24/05/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/05/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/05/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/05/2025 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/05/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 20:46

Julgado procedente o pedido
25/04/2025 15:09

Conclusos para julgamento
04/04/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/04/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/04/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/04/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/04/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:13

Despacho
02/04/2025 11:23

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/03/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:41

Despacho
25/03/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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