04/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/08/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000245-23.2024.4.02.5001/ES EMBARGANTE: CIPA NORDESTE INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDAADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) DESPACHO/DECISÃO Haja vista a descida dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região e sendo certo que nada mais há a prover, dê-se baixa e arquivem-se.
08/08/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 19:47

Despacho
08/08/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 13:54

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50002452320244025001/TRF2
10/03/2025 16:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2
07/03/2025 13:29

Juntada de Petição
26/02/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/02/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/02/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 17:13

Despacho
25/02/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/01/2025 09:51

Juntada de Petição
21/12/2024 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/12/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/12/2024 10:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023164-40.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 24
30/11/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2024 09:40

Julgado improcedente o pedido
11/09/2024 15:13

Conclusos para julgamento
23/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/07/2024 10:44

Juntada de Petição
01/07/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/06/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/05/2024 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/05/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/03/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/03/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/01/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/01/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 20:25

Concedida em parte a Tutela Provisória
10/01/2024 11:05

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5023164-40.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 7
09/01/2024 14:21

Alterado o assunto processual
09/01/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
05/01/2024 12:02

Distribuído por dependência - Número: 50231644020234025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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