TRF2 - 5000011-12.2018.4.02.5111

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAIR PIRES DA SILVA

CPF *72.***.*31-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2023 12:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01

  • 10/03/2023 12:15

    Transitado em Julgado - Data: 09/03/2023

  • 09/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 10/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 07/12/2022 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 07/12/2022 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 06/12/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 12:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/12/2022 12:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2022 12:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/12/2022 12:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2022 17:46

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5000011-12.2018.4.02.5111/RJ (Pauta: 721) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JAIR PIRES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: SUZE OLIVEIRA MENDONCA RONDELLI (OAB RJ085049) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/10/2022 13:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

  • 21/10/2022 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/10/2022 12:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 721

  • 26/09/2022 11:52

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 25/09/2022 22:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 31/08/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 21/07/2022 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 07/07/2022 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 07/07/2022 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/07/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 12:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/07/2022 12:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2022 15:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/06/2022 15:51

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5000011-12.2018.4.02.5111/RJ (Pauta: 654) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JAIR PIRES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: SUZE OLIVEIRA MENDONCA RONDELLI (OAB RJ085049) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/05/2022 20:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 20:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 654

  • 12/11/2021 09:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 12/11/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 05/11/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 25/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 18/10/2021 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 18/10/2021 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 15/10/2021 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2021 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2021 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2021 18:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 15/10/2021 18:38

    Indeferido o pedido

  • 15/10/2021 11:52

    Juntada de Petição

  • 04/11/2020 17:22

    Juntada de Petição

  • 04/11/2020 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 04/11/2020 16:16

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 29/10/2020 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 29/10/2020 14:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2020

Ultima Atualização
29/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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