03/09/2025 06:51

Baixa Definitiva
03/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-81 processada no TRF2 com o no. 51725236620254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
03/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-81 processada no TRF2 com o no. 51725228120254029666/TRF (KETTERSON DE FREITAS PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
03/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-81 processada no TRF2 com o no. 51725228120254029666/TRF (VALKIRIA DOS SANTOS ALVES SOUZA)
02/09/2025 06:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-81
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
21/08/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5008310-38.2023.4.02.5002/ESRELATOR: HUDSON JOSE COSTA DA CRUZREQUERENTE: VALKIRIA DOS SANTOS ALVES SOUZAADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 13/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
13/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 14:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-81
13/08/2025 09:48

Despacho
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
12/08/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
11/08/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
11/08/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
11/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 13:46

Determinada a intimação
08/08/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
01/08/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
01/08/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5008310-38.2023.4.02.5002/ESRELATOR: HUDSON JOSE COSTA DA CRUZREQUERENTE: VALKIRIA DOS SANTOS ALVES SOUZAADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 29/07/2025 - Juntado(a)
29/07/2025 07:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
29/07/2025 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2025 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2025 06:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-81
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/07/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5008310-38.2023.4.02.5002/ESRELATOR: FLÁVIA ROCHA GARCIAREQUERENTE: VALKIRIA DOS SANTOS ALVES SOUZAADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 09/07/2025 - Juntado(a)
09/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
09/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 15:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-81
09/07/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008310-38.2023.4.02.5002/ES REQUERENTE: VALKIRIA DOS SANTOS ALVES SOUZAADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) DESPACHO/DECISÃO Transitada em julgado a sentença, é caso de ajustamento da classe do feito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA-JEF.

Verifico que a EADJ havia sido já intimada acerca dos termos da/o sentença/acórdão, já tendo sido cumprido o comando judicial.

Diante disto, intime-se a parte ré, então executada, para apresentar os cálculos da condenação no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá atentar-se em seus cálculos, inclusive, para eventual acréscimo da multa diária, caso se verifique decurso de dias de descumprimento da tutela. Apresentados os cálculos, expeça-se a requisição de pagamento (RPV ou PRC), devendo a Secretaria observar, sendo o caso, o cadastramento dos dados alusivos a destaque de honorários contratuais, cessão de crédito e reembolso de honorários periciais.

Quanto aos honorários, fica a parte ciente, desde já, de que o requerimento de destaque e apresentação do contrato deverá ser apresentado antes da elaboração da requisição, nos termos do art. 16 da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal ("Caso o advogado pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, na forma disciplinada pelo art. 22, § 4º, da Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994, deverá juntar aos autos o respectivo contrato, antes da elaboração da requisição de pagamento"). Antes do encaminhamento da requisição ao Tribunal, dê-se ciência do teor às partes, na forma do que estabelece o artigo 12 da Resolução do Conselho de Justiça Federal nº 822, de 20/03/2023, cientificando-as que, em caso de discordância, a impugnação devidamente fundamentada deverá ser apresentada, no prazo de cinco dias, após o que os autos deverão retornar conclusos para decisão. Superada a intimação do art. 12 da referida Resolução/CJF, sem impugnação ou, havendo, após sua apreciação/providências, a requisição de pagamento será finalizada e transmitida/enviada ao Tribunal para processamento e pagamento, gerando autuação própria no e-proc do TRF2 que será registrada em evento “Certidão de Processamento” com link para consulta direta.

Para a parte, subsiste possibilidade de consulta no portal do e-Proc do TRF2 (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), mediante utilização daquele mesmo número do processo no TRF2 ou através do número do CPF do beneficiário.

Não se tratando de hipótese de requisição bloqueada, fica(m) o(s) beneficiário(s) desde já ciente(s) que os pagamentos são sempre depositados na Caixa Econômica Federal OU no Banco do Brasil, ficando disponíveis diretamente para saque pelo próprio beneficiário ou procurador com poderes para tal mister, bastando o comparecimento em qualquer agência do banco depositário, munido dos documentos de identificação pessoal e de representação (sendo o caso).

Apenas a requisição bloqueada demandará alvará e necessidade de nova diligência por parte do Juízo.

A conferência e a fiscalização dos documentos apresentados no momento do saque são atribuições próprias do gerente da agência e regem-se pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, conforme § 1º do art. 49 da Resolução CJF nº 822/2023.

Ultimadas as providências acima, e nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Noticiado o depósito dos valores, apenas atente-se a Secretaria para a necessidade de cientificar o(s) beneficiário(s), conforme art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023.
27/05/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 08:25

Determinada a intimação
23/05/2025 16:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
23/05/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 16:26

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2025
15/05/2025 00:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/05/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/05/2025 19:53

Juntada de Petição
10/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
30/04/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
11/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
08/04/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 09:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
06/03/2025 07:40

Conclusos para julgamento
28/02/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/02/2025 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/02/2025 19:04

Juntada de Certidão
24/02/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
21/02/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/02/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 17:35

Julgado procedente o pedido
07/02/2025 18:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/02/2025 13:52

Conclusos para julgamento
29/01/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/01/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/01/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/01/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/01/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
19/01/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
17/01/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/11/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 20:44

Despacho
28/08/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/08/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/08/2024 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/07/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/07/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
28/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
27/06/2024 09:03

Juntada de Petição
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
19/06/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALKIRIA DOS SANTOS ALVES SOUZA <br/> Data: 25/06/2024 às 09:00. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br
10/06/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:33

Convertido o Julgamento em Diligência
10/05/2024 07:42

Conclusos para julgamento
25/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/12/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/12/2023 16:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/12/2023 06:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2023 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 06:13

Determinada a citação
26/11/2023 07:26

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 11:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001580-79.2021.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 21
13/09/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/09/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/09/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 18:27

Despacho
12/09/2023 08:34

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 15:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2023 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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