11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/09/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
02/09/2025 00:00

Intimação

REQUERENTE: LAYSA OLIVEIRA MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (OAB ES031513) ATO ORDINATÓRIO De ordem, ficam as partes intimadas, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do depósito da(s) requisição(ões) de pagamento, conforme evento(s) retro.
01/09/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149873-25.2025.4.02.9666/TRF (LAYSA OLIVEIRA MARTINS)
08/07/2025 06:28

Baixa Definitiva
08/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-35 processada no TRF2 com o no. 51498732520254029666/TRF (NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE)
08/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-35 processada no TRF2 com o no. 51498732520254029666/TRF (LAYSA OLIVEIRA MARTINS)
05/07/2025 06:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-35
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/06/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
18/06/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/06/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002551-59.2024.4.02.5002/ESRELATOR: FLÁVIA ROCHA GARCIAREQUERENTE: LAYSA OLIVEIRA MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (OAB ES031513)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 17/06/2025 - Juntado(a)
17/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
17/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 14:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-35
17/06/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/06/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002551-59.2024.4.02.5002/ES REQUERENTE: LAYSA OLIVEIRA MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (OAB ES031513) DESPACHO/DECISÃO Transitada em julgado a sentença, é caso de ajustamento da classe do feito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA-JEF.

Verifico que a EADJ havia sido já intimada acerca dos termos da/o sentença/acórdão, já tendo sido cumprido o comando judicial.

Diante disto, intime-se a parte ré, então executada, para apresentar os cálculos da condenação no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá atentar-se em seus cálculos, inclusive, para eventual acréscimo da multa diária, caso se verifique decurso de dias de descumprimento da tutela. Apresentados os cálculos, expeça-se a requisição de pagamento (RPV ou PRC), devendo a Secretaria observar, sendo o caso, o cadastramento dos dados alusivos a destaque de honorários contratuais, cessão de crédito e reembolso de honorários periciais.

Quanto aos honorários, fica a parte ciente, desde já, de que o requerimento de destaque e apresentação do contrato deverá ser apresentado antes da elaboração da requisição, nos termos do art. 16 da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal ("Caso o advogado pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, na forma disciplinada pelo art. 22, § 4º, da Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994, deverá juntar aos autos o respectivo contrato, antes da elaboração da requisição de pagamento"). Antes do encaminhamento da requisição ao Tribunal, dê-se ciência do teor às partes, na forma do que estabelece o artigo 12 da Resolução do Conselho de Justiça Federal nº 822, de 20/03/2023, cientificando-as que, em caso de discordância, a impugnação devidamente fundamentada deverá ser apresentada, no prazo de cinco dias, após o que os autos deverão retornar conclusos para decisão. Superada a intimação do art. 12 da referida Resolução/CJF, sem impugnação ou, havendo, após sua apreciação/providências, a requisição de pagamento será finalizada e transmitida/enviada ao Tribunal para processamento e pagamento, gerando autuação própria no e-proc do TRF2 que será registrada em evento “Certidão de Processamento” com link para consulta direta.

Para a parte, subsiste possibilidade de consulta no portal do e-Proc do TRF2 (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), mediante utilização daquele mesmo número do processo no TRF2 ou através do número do CPF do beneficiário.

Não se tratando de hipótese de requisição bloqueada, fica(m) o(s) beneficiário(s) desde já ciente(s) que os pagamentos são sempre depositados na Caixa Econômica Federal OU no Banco do Brasil, ficando disponíveis diretamente para saque pelo próprio beneficiário ou procurador com poderes para tal mister, bastando o comparecimento em qualquer agência do banco depositário, munido dos documentos de identificação pessoal e de representação (sendo o caso).

Apenas a requisição bloqueada demandará alvará e necessidade de nova diligência por parte do Juízo.

A conferência e a fiscalização dos documentos apresentados no momento do saque são atribuições próprias do gerente da agência e regem-se pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, conforme § 1º do art. 49 da Resolução CJF nº 822/2023.

Ultimadas as providências acima, e nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Noticiado o depósito dos valores, apenas atente-se a Secretaria para a necessidade de cientificar o(s) beneficiário(s), conforme art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023.
27/05/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 08:25

Determinada a intimação
24/05/2025 11:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
24/05/2025 11:15

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 17:43

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2025
23/05/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/05/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/03/2025 19:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/03/2025 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/03/2025 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/03/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/03/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/03/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/03/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 09:41

Julgado procedente o pedido
26/03/2025 10:47

Conclusos para julgamento
12/03/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/03/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/03/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/03/2025 05:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/03/2025 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
22/02/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
05/02/2025 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
24/01/2025 17:42

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
24/01/2025 15:58

Juntado(a)
22/10/2024 13:19

Juntada de Petição
04/09/2024 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/08/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/08/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 12:27

Determinada a intimação
01/08/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/05/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/05/2024 15:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/05/2024 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/05/2024 18:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 18:53

Não Concedida a tutela provisória
14/05/2024 16:03

Juntado(a)
14/05/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/04/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/04/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 19:25

Determinada a intimação
12/04/2024 18:30

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 14:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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