01/09/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2025 17:07

Recebido o recurso de Apelação
31/07/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001560-52.2025.4.02.5001/ESEMBARGANTE: MAGDA CARONE RAMOSADVOGADO(A): JOÃO RIBAMAR MODOLO BEZERRA (OAB ES026116)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração e NEGO-LHES PROVIMENTO.

Condeno a Embargante ao pagamento de multa, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos do art. 1.026, § 2º, do NCPC, ressaltando-se que, em caso de reiteração de embargos de declaração protelatórios, a multa poderá ser elevada em até 10% do valor atualizado causa e a interposição de eventual recurso ficará condicionada ao depósito prévio desse valor, nos termos do § 3º do mencionado dispositivo legal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 14:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/07/2025 16:35

Conclusos para julgamento
07/07/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001560-52.2025.4.02.5001/ESEMBARGANTE: MAGDA CARONE RAMOSADVOGADO(A): JOÃO RIBAMAR MODOLO BEZERRA (OAB ES026116)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTE o pedido da parte-Embargante.

Condeno a parte-Embargante ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais, ora fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), na forma do art. 85, § 2º e 8º, do NCPC, que deverão ter sua exigibilidade suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do NCPC.

Isenção de custas processuais, nos termos do art. 7º da Lei nº 9.289/96.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
19/05/2025 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 06:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 06:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 06:06

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 18:07

Conclusos para julgamento
15/05/2025 16:22

Despacho
26/03/2025 18:22

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/02/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/02/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 14:57

Decisão interlocutória
07/02/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 23:38

Juntada de Petição - MAGDA CARONE RAMOS (ES026116 - JOÃO RIBAMAR MODOLO BEZERRA)
06/02/2025 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/01/2025 16:45

Alterado o assunto processual - De: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Para: Anuidades OAB
28/01/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 16:37

Determinada a intimação
27/01/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 10:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 10:43

Distribuído por dependência - Número: 50318898120244025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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