TRF2 - 5108093-94.2023.4.02.5101

18/08/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

18/08/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

12/08/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025 19:21

Determinada a intimação

12/08/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/07/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

15/07/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

14/07/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

14/07/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

11/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025 16:39

Determinada a intimação

11/07/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025 15:15

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/07/2025 19:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 51080939420234025101/TRF2

22/10/2024 14:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

23/09/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/08/2024 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2024 18:35

Determinada a intimação

22/08/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

09/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

26/06/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

07/06/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2024 17:50

Concedida a Segurança

29/12/2023 17:32

Juntada de Petição

28/12/2023 13:01

Conclusos para julgamento

23/11/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/11/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/11/2023 15:16

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

22/11/2023 14:19

Juntada de peças digitalizadas

22/11/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

10/11/2023 16:16

Juntada de Petição

08/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/11/2023 14:01

Juntada de peças digitalizadas

08/11/2023 13:52

Juntada de peças digitalizadas

06/11/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/11/2023 12:43

Juntada de Certidão

03/11/2023 13:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

31/10/2023 13:08

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

31/10/2023 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

31/10/2023 12:42

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

31/10/2023 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/10/2023 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/10/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/10/2023 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/10/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

29/10/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

29/10/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/10/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/10/2023 11:14

Decisão interlocutória

26/10/2023 19:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

26/10/2023 19:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - MINISTÉRIO DA FAZENDA - BRASÍLIA - EXCLUÍDA

26/10/2023 19:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Federal em Niterói - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Niterói - EXCLUÍDA

26/10/2023 19:11

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO07S para RJRIO16F)

26/10/2023 13:53

Alterado o assunto processual

26/10/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/10/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/10/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023 15:23

Declarada incompetência

20/10/2023 09:56

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023 09:56

Juntada de Certidão

20/10/2023 09:55

Alterado o assunto processual

19/10/2023 20:59

Distribuído por sorteio