09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005812-63.2023.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: ANTONIO JESUS DOS SANTOSADVOGADO(A): KAMILLE GUIMARAES BARROS MATTOS (OAB BA035793)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 05/06/2025 - Juntada de certidão
05/06/2025 17:48

Baixa Definitiva
05/06/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
05/06/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
05/06/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:37

Juntada de Certidão
05/06/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/06/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5117717-81.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/05/2025 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5117716-96.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO JESUS DOS SANTOS)
28/05/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
28/05/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
16/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005812-63.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: ANTONIO JESUS DOS SANTOSADVOGADO(A): KAMILLE GUIMARAES BARROS MATTOS (OAB BA035793) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
15/05/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 09:33

Determinada a intimação
14/05/2025 23:26

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
29/04/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/04/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-05 processada no TRF2 com o no. 51177178120254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
12/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-05 processada no TRF2 com o no. 51177169620254029666/TRF (ANTONIO JESUS DOS SANTOS)
09/04/2025 15:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-05
09/04/2025 13:18

Juntada de Certidão
09/04/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 13:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-05
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/03/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/03/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/03/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2025 21:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-05
29/01/2025 12:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/12/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 56
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 56 e 57
04/12/2024 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/11/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:00

Juntada de Petição
25/11/2024 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
22/10/2024 12:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/10/2024 12:41

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
22/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/10/2024 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/09/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/09/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/09/2024 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/09/2024 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2024 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2024 07:50

Julgado procedente em parte o pedido
05/07/2024 08:56

Conclusos para julgamento
12/06/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/05/2024 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/05/2024 11:10

Juntada de Certidão
13/05/2024 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/05/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/05/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/05/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/05/2024 15:12

Juntada de Petição
10/04/2024 10:09

Juntada de Certidão
28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/02/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 17
20/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
19/02/2024 15:07

Juntada de Petição
19/02/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/02/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
10/02/2024 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2024 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2024 18:41

Determinada a intimação
09/02/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2024 13:52

Determinada a intimação
08/02/2024 10:06

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/01/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/01/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/01/2024 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2024 17:41

Não Concedida a tutela provisória
10/01/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2023 20:49

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/12/2023 11:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/12/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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