TRF2 - 5000384-06.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 13:00
Baixa Definitiva
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02/07/2025 13:00
Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
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02/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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30/06/2025 15:31
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
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30/06/2025 15:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
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29/06/2025 23:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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24/06/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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18/06/2025 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 15:17
Retirado de pauta
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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15/06/2025 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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06/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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04/06/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 10:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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04/06/2025 10:26
Não conhecido o recurso
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30/05/2025 15:25
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50054672720244025112/RJ
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22/05/2025 19:07
Juntada de Certidão
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22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
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22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
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22/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5000384-06.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ROSILENE APARECIDA DE MELLO REIS SILVA ADVOGADO(A): LEONE JOSE MOREIRA REIS (OAB RJ236343) AGRAVADO: FUNDACAO CESGRANRIO PROCURADOR(A): GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO PROCURADOR(A): ELVIS BRITO PAES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
21/05/2025 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025
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20/05/2025 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/05/2025 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 37
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27/03/2025 15:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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27/03/2025 12:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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26/03/2025 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/02/2025 17:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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21/02/2025 18:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'
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21/02/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/02/2025 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/02/2025 12:51
Juntada de Petição
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/02/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 11:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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29/01/2025 15:00
Juntada de Petição
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28/01/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 19:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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27/01/2025 19:28
Não Concedida a tutela provisória
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17/01/2025 14:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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17/01/2025 14:45
Juntada de Certidão
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17/01/2025 12:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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16/01/2025 16:52
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/01/2025 16:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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