10/09/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/09/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 11:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2025 11:58

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
14/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 15:48

Julgado procedente o pedido
14/08/2025 14:07

Conclusos para julgamento
14/08/2025 14:06

Audiência de Instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 13/08/2025 15:00. Refer. Evento 41
13/08/2025 13:19

Juntada de Petição
12/08/2025 14:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
11/08/2025 21:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004122-41.2024.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 12, 13, 21
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
30/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/07/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/07/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/07/2025 17:59

Determinada a intimação
29/07/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 15:04

Audiência de Instrução redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 13/08/2025 15:00. Refer. Evento 32
29/07/2025 14:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/06/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/06/2025 11:58

Determinada a intimação
23/06/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 11:35

Audiência de Instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 13/08/2025 16:30
06/06/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005114-02.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOAUTOR: CLAUDINO LOBO FRAZAOADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 24/05/2025 - LAUDO PERICIAL
26/05/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 09:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/05/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/05/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/05/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
02/05/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/04/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/04/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:10

Determinada a intimação
29/04/2025 20:44

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/03/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/02/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
21/02/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/02/2025 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/01/2025 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2025 19:41

Determinada a intimação
17/01/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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