TRF2 - 5002457-48.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 11:14
Baixa Definitiva
-
28/08/2025 11:13
Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
-
19/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
06/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
09/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
01/07/2025 07:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
01/07/2025 07:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
29/06/2025 23:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
25/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
-
24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
-
23/06/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 07:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/06/2025 07:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
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18/06/2025 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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18/06/2025 21:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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18/06/2025 16:43
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
18/06/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
16/06/2025 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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16/06/2025 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
12/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
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11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
-
10/06/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 17:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/06/2025 17:38
Determinada a intimação
-
09/06/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
05/06/2025 17:50
Juntada de Petição
-
31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
23/05/2025 14:35
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
-
23/05/2025 10:32
Juntada de Petição
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22/05/2025 19:07
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
-
22/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5002457-48.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: SOCIEDADE GAYA RELIGARE ADVOGADO(A): VALESCA ATHAYDE DE SOUSA PARADELA (OAB MG121965) AGRAVADO: DESIGN 16 SPE LTDA ADVOGADO(A): ALAOR DE QUEIROZ ARAÚJO NETO (OAB ES014952) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE GUARAPARI PROCURADOR(A): ELAINE CRISTINA SIMOES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
21/05/2025 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025
-
21/05/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
20/05/2025 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/05/2025 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 48
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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16/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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15/04/2025 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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09/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 11 e 12
-
25/03/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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25/03/2025 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
25/03/2025 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
25/03/2025 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
19/03/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 12:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/03/2025 12:54
Despacho
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17/03/2025 12:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
-
17/03/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2025 10:42
Juntada de Petição
-
14/03/2025 17:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/03/2025 12:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/03/2025 12:15
Concedida em parte a Medida Liminar
-
27/02/2025 13:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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27/02/2025 13:23
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 18:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/02/2025 16:17
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 173 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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