TRF2 - 5002383-33.2024.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 16:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02
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01/08/2025 10:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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01/08/2025 10:10
Despacho
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30/07/2025 19:00
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
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25/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
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24/07/2025 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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24/07/2025 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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24/07/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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24/07/2025 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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24/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
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24/07/2025 00:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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24/07/2025 00:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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24/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002383-33.2024.4.02.5107/RJ (originário: processo nº 50023833320244025107/RJ)RELATOR: WANDERLEY SANAN DANTASAPELADO: JOSE DE ARIMATEA DANTAS (AUTOR)ADVOGADO(A): ELIEZER BATISTA MORAES SILVA (OAB RJ217636)ADVOGADO(A): LUCAS SUED DA SILVA ANDRADE (OAB RJ221768)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 23/07/2025 - Homologada a Transação tipo B -
23/07/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
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23/07/2025 13:56
Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB2TESP
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23/07/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
23/07/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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23/07/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
23/07/2025 12:22
Homologada a Transação
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21/07/2025 12:01
Conclusos para julgamento
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19/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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17/07/2025 12:32
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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15/07/2025 16:59
Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 15/07/2025 16:00. Refer. Evento 33
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15/07/2025 16:58
Juntado(a)
-
15/07/2025 15:50
Juntada de Petição
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11/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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29/06/2025 23:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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25/06/2025 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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25/06/2025 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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25/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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23/06/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2025 13:42
Despacho
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16/06/2025 12:10
Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 15/07/2025 16:00
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16/06/2025 11:15
Recebidos os autos
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14/06/2025 16:07
Remetidos os Autos - GAB26 -> NPSC2-TRF2
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10/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/06/2025 17:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB34JFC para GAB26) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
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31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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29/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
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29/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
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28/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
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28/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
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28/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5002383-33.2024.4.02.5107/RJ APELADO: JOSE DE ARIMATEA DANTAS (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCAS SUED DA SILVA ANDRADE (OAB RJ221768) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora, com URGÊNCIA, a respeito da petição do INSS no evento 9 dos autos de recurso, dizendo se aceita a retirada do processo da pauta de julgamento para a realização de audiência conciliação, na qual qual será feita proposta pela autarquia.
O processo permanecerá pautado aguardando a resposta da parte autora. -
27/05/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2025 17:07
Retirado de pauta
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27/05/2025 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB34JFC -> SUB09TESP
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27/05/2025 15:55
Despacho
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27/05/2025 15:54
Despacho
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27/05/2025 15:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB09TESP -> GAB34JFC
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27/05/2025 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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27/05/2025 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/05/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2025 14:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB34JFC -> SUB09TESP
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26/05/2025 14:57
Despacho
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23/05/2025 17:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB09TESP -> GAB34JFC
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23/05/2025 15:02
Juntada de Petição
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21/05/2025 00:00
Intimação
9ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 02 de JUNHO e 12h59min do dia 06 de JUNHO de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 31/05/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma.
Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa, titular do Gabinete 02; 2.2) Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 96, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 2.3) Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 94, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 3) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e a Exma.
Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam a Exma.
Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 4) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada, nos casos de impedimento, a Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato PRES/TRF2 Nº 27, de 13/01/2025; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete da Exma.
Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02): [email protected] , (21) 2282-8253 e (21) 99259-4323 (Whatsapp); 9.2) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33): [email protected] e (21) 2282-7769; 9.3) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34): [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 9.4) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8921 / 2282-8441.
Apelação Cível Nº 5002383-33.2024.4.02.5107/RJ (Aditamento: 408) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE DE ARIMATEA DANTAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS SUED DA SILVA ANDRADE (OAB RJ221768) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.
Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA Presidente -
20/05/2025 19:27
Juntada de Certidão
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20/05/2025 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/05/2025 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 408
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19/05/2025 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP
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15/05/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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15/05/2025 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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14/05/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/04/2025 07:36
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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