09/07/2025 13:39

Baixa Definitiva
04/07/2025 10:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO36
04/07/2025 10:19

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
04/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
17/06/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
11/06/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
10/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
09/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5021901-61.2023.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRARECORRENTE: CRISTINA MEISSNER CORREIA STROEBELE (AUTOR)ADVOGADO(A): THAINA COSTA AMARAL (OAB MG184224) EMENTA previdenciário. revisão. cálculo rmi. aplicação do coeficiente na média do salário de contribuição. não incidência do fator previdenciário. cálculo feito de forma correta. sentença mantida. recurso DA PARTE AUTORA improvido.

ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Condeno a parte recorrente vencida ao pagamento de honorários advocatícios no equivalente a 10% do valor da causa de forma atualizada, cuja exigibilidade suspenso, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.
06/06/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2025 19:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2025 12:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
03/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
26/05/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5021901-61.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: CRISTINA MEISSNER CORREIA STROEBELE (AUTOR) ADVOGADO(A): THAINA COSTA AMARAL (OAB MG184224) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
16/05/2025 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/05/2025 08:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/06/2025 14:00 Sequencial: 4
15/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
13/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
29/04/2025 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
08/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
07/04/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
13/03/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 18:35

Julgado improcedente o pedido
12/03/2025 14:19

Alterado o assunto processual
04/12/2024 12:01

Conclusos para julgamento
03/12/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
02/12/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
21/11/2024 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2024 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:19

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO36
25/09/2024 11:45

Remetidos os Autos - RJRIO36 -> RJRIOSECONT
24/09/2024 14:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72
17/09/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/09/2024 06:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
11/09/2024 16:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/09/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:42

Determinada a intimação
03/09/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
21/08/2024 05:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2024 05:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/08/2024 16:26

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
07/08/2024 16:10

Determinada a intimação
07/08/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
23/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/07/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/07/2024 09:34

Decisão interlocutória
12/07/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
27/05/2024 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/05/2024 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/05/2024 22:43

Embargos de Declaração Acolhidos
02/05/2024 13:21

Conclusos para julgamento
30/04/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/04/2024 23:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2024 23:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/04/2024 16:46

Conclusos para julgamento
14/02/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/02/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 17:24

Determinada a intimação
01/02/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/12/2023 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/12/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/12/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 16:58

Determinada a intimação
11/12/2023 15:12

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 15:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/10/2023 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/08/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/08/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 15:52

Determinada a intimação
09/08/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/07/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:51

Despacho
25/07/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 08:57

Juntada de Petição
20/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/06/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 16:09

Determinada a intimação
02/06/2023 11:13

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
17/05/2023 14:51

Juntada de Petição
03/05/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/04/2023 09:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 5
28/03/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/03/2023 11:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/03/2023 20:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2023 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 20:35

Determinada a intimação
27/03/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
27/03/2023 16:51

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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