13/06/2025 11:25

Baixa Definitiva
13/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 64
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/06/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5117704-82.2025.4.02.9666/TRF (MANOEL ESTEVAO DO NASCIMENTO)
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
16/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000508-49.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: MANOEL ESTEVAO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
15/05/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 09:34

Determinada a intimação
14/05/2025 23:26

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
12/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-11 processada no TRF2 com o no. 51177048220254029666/TRF (LAU & ARAUJO ADVOCACIA)
12/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-11 processada no TRF2 com o no. 51177048220254029666/TRF (MANOEL ESTEVAO DO NASCIMENTO)
09/04/2025 15:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-11
09/04/2025 13:18

Juntada de Certidão
09/04/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 12:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-11
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
20/03/2025 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2025 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2025 23:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-11
29/01/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/12/2024 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/12/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 10:06

Juntada de Petição
17/12/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/11/2024 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 07:52

Despacho
21/11/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 14:37

Juntada de Petição
13/11/2024 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/11/2024 12:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/11/2024 12:25

Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024
13/11/2024 09:54

Juntada de Petição
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
17/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 14:01

Julgado procedente o pedido
12/06/2024 10:39

Conclusos para julgamento
24/04/2024 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/04/2024 23:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/04/2024 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2024 16:05

Juntada de Petição
12/04/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/03/2024 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 07:53

Determinada a intimação
22/03/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/02/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 16:54

Não Concedida a tutela provisória
20/02/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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