03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001395-96.2025.4.02.5003/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAREQUERENTE: CARINE SILVA RIOS FARIASADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 18/07/2025 - Juntado(a)
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/07/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 46
19/07/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/07/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/07/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 20:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-32
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001395-96.2025.4.02.5003/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAREQUERENTE: CARINE SILVA RIOS FARIASADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 15/07/2025 - Juntado(a)
15/07/2025 23:45

Decisão interlocutória
15/07/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/07/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 11:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-32
14/07/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 20:57

Decisão interlocutória
10/07/2025 10:48

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 10:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/07/2025 10:47

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001395-96.2025.4.02.5003/ESAUTOR: CARINE SILVA RIOS FARIASADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO E EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/15), devendo o INSS CONCEDER em favor da parte autora CARINE SILVA RIOS FARIAS, CPF sob n° *31.***.*80-30, benefício SALÁRIO-MATERNIDADE (NB 2112767253), com o pagamento das parcelas nos termos acordados.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, voltem os autos conclusos.

Registre-se.

Intimem-se. ?
15/06/2025 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2025 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2025 23:20

Homologada a Transação
12/06/2025 11:45

Conclusos para julgamento
12/06/2025 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001395-96.2025.4.02.5003/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAAUTOR: CARINE SILVA RIOS FARIASADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 13 - 26/05/2025 - PETIÇÃO
27/05/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/05/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/04/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 05:15

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 7
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/04/2025 21:54

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
16/04/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 21:54

Determinada a citação
15/04/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 16:02

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS501J)
11/04/2025 16:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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