TRF2 - 5002237-93.2023.4.02.5117
1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
12/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
04/09/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
03/09/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
02/09/2025 18:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
02/09/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/09/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/09/2025 15:10
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-80
-
30/07/2025 18:07
Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO02
-
16/07/2025 18:52
Remetidos os Autos - RJSGO02 -> RJSGOSECONT
-
16/07/2025 18:52
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 14:08
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
11/07/2025 08:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSGO02
-
11/07/2025 08:24
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
-
11/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
04/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
29/06/2025 09:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
17/06/2025 23:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
10/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
09/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
09/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002237-93.2023.4.02.5117/RJ RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRARECORRIDO: MARLEIDE DE SOUZA TEIXEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXSANDRO TEIXEIRA GOMES DA GUIA (OAB RJ184766) EMENTA PREVIDENCIÁRIO.
BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA.
LAUDO PERICIAL JUDICIAL CONTRÁRIO.
AFASTAMENTO FUNDAMENTADO PELO JUÍZO A QUO.
DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ROBUSTA.
CONDIÇÕES PESSOAIS DA SEGURADA.
POSSIBILIDADE.
MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.
RECURSO DO INSS IMPROVIDO. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DA PARTE RÉ PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença recorrida.
Condeno o recorrente em honorários advocatícios, no montante equivalente a 10% do valor corrigido da causa.
Publique-se.
Intimem-se.
Passados em branco os prazos recursais, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juizado de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025. -
06/06/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2025 19:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2025 12:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
03/06/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
27/05/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
26/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
26/05/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002237-93.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 12) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARLEIDE DE SOUZA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO TEIXEIRA GOMES DA GUIA (OAB RJ184766) PERITO: GABRIELA GRACA SUARES PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
16/05/2025 08:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/05/2025 08:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 12
-
15/05/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 17:40
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 14:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
25/04/2025 08:06
Juntada de Petição
-
14/03/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
13/03/2025 02:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/03/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
12/03/2025 11:12
Juntada de Petição
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
18/02/2025 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
18/02/2025 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
14/02/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
-
14/02/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 17:13
Julgado procedente o pedido
-
19/12/2024 16:33
Conclusos para julgamento
-
25/10/2024 14:37
Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50744423720244025101/RJ
-
24/10/2024 13:22
Juntada de Petição
-
30/09/2024 18:41
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50744423720244025101/RJ
-
20/09/2024 17:20
Juntada de Petição
-
20/09/2024 16:57
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 55 Número: 50744423720244025101
-
18/09/2024 16:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
13/09/2024 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
04/09/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 16:30
Despacho
-
15/08/2024 23:24
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
27/05/2024 21:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
17/05/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
17/05/2024 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
08/05/2024 17:01
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
08/05/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 16:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/04/2024 00:35
Juntada de Petição
-
26/03/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
29/02/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
15/02/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 13:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para decisão/despacho - 15/02/2024 13:55:35)
-
30/01/2024 21:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
23/01/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
23/01/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
22/01/2024 07:41
Juntada de Petição
-
15/01/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
15/01/2024 18:46
Despacho
-
15/01/2024 17:24
Conclusos para decisão/despacho
-
15/01/2024 03:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
30/11/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 12:51
Alterado o assunto processual - De: RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
-
30/11/2023 12:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para decisão/despacho - 30/11/2023 00:54:19)
-
15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
03/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
18/09/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
-
06/09/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 17:51
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARLEIDE DE SOUZA TEIXEIRA <br/> Data: 10/10/2023 às 08:50. <br/> Local: SJRJ-OAB Maricá – sala 1 - Rua Álvares de Castro, 1029 (Sede da OAB), Araçatiba. Maricá - RJ <br/> Perito: GABRIELA GRA
-
02/08/2023 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
02/08/2023 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
27/07/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2023 16:34
Determinada a intimação
-
19/07/2023 16:06
Juntada de Petição
-
01/06/2023 03:06
Conclusos para decisão/despacho
-
26/05/2023 07:44
Juntada de Petição
-
25/05/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/04/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2023 14:54
Determinada a intimação
-
26/04/2023 22:17
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2023 12:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2025
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PERÍCIA • Arquivo
PERÍCIA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001217-50.2025.4.02.5003
Maria Aparecida da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001484-95.2025.4.02.5108
Nilton de Araujo Inacio
Marinha do Brasil
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2025 11:08
Processo nº 5005693-08.2025.4.02.0000
Cor Brasil Industria e Comercio S/A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2025 18:34
Processo nº 5001249-89.2024.4.02.5003
Gabriel Soares Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/04/2024 20:30
Processo nº 5105847-28.2023.4.02.5101
Marcelo Souza de Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2025 12:23