TRF2 - 5004581-73.2025.4.02.5118
1ª instância - 1ª Vara Federal de Volta Redonda
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 11:11
Baixa Definitiva
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25/07/2025 11:11
Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
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09/07/2025 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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02/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
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01/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
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01/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004581-73.2025.4.02.5118/RJIMPETRANTE: BASTIDOR MOVEIS LTDAADVOGADO(A): THIAGO ANDRIOTTI ARPINI (OAB RS103134)SENTENÇAPosto isso, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 330, I, c/c art. 321, parágrafo único, ambos do Diploma Processual Civil.
Custas ex lege. Sem verba honorária, por força do art. 25 da Lei n. 12.016/09. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa. -
30/06/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/06/2025 14:31
Indeferida a petição inicial
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26/06/2025 14:59
Conclusos para julgamento
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16/06/2025 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/05/2025 18:37
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
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26/05/2025 18:37
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
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16/05/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004581-73.2025.4.02.5118/RJ IMPETRANTE: BASTIDOR MOVEIS LTDAADVOGADO(A): THIAGO ANDRIOTTI ARPINI (OAB RS103134) DESPACHO/DECISÃO Verifico que o impetrante atribuiu à causa o valor de R$ 1.000.00, deixando, contudo, de justificar como chegou a tal valor. É sabido que o valor da causa extrai-se do benefício econômico pretendido através da tutela jurisdicional.
Exegese que se extrai dos arts. 291 e 292, CPC.
De fato, não faz sentido proceder a uma liquidação prévia para definição do valor da causa, bastando uma estipulação razoável da parte Autora. Ocorre que, no presente caso, foi arbitrariamente definido como valor da causa o montante de R$ 1.000,00, que de modo nenhum corresponde ao conteúdo econômico da demanda. Assim, intime-se a Impetrante para retificar o valor da causa, em termos racionais e razoáveis, ou então recolha as custas iniciais no valor total, que na Justiça Federal são módicas, bem como comprovar o recolhimento das custas, sob pena de indeferimento da inicial. Prazo: 15 dias. -
14/05/2025 23:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2025 23:13
Determinada a intimação
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14/05/2025 16:49
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2025 16:37
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA01F para RJVRE01S)
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14/05/2025 16:37
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/05/2025 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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