TRF2 - 5001097-10.2025.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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09/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
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05/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
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04/09/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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04/09/2025 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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04/09/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de setembro de 2025, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001097-10.2025.4.02.5002/ES (Pauta: 243) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: LUIS CARLOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de setembro de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
03/09/2025 20:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2025
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03/09/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/09/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/09/2025 15:52
Ato ordinatório praticado
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03/09/2025 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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03/09/2025 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 243
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12/08/2025 17:20
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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12/08/2025 13:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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09/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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25/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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15/07/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/07/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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02/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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01/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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01/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001097-10.2025.4.02.5002/ESAUTOR: LUIS CARLOS DOS SANTOSADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇAPor tudo quanto foi exposto supra, CONHEÇO dos embargos de declaração, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.
Intimem-se. -
30/06/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/06/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/06/2025 19:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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26/06/2025 13:18
Conclusos para julgamento
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26/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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25/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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19/06/2025 11:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/06/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/06/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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29/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
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28/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
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28/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001097-10.2025.4.02.5002/ESAUTOR: LUIS CARLOS DOS SANTOSADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, resolvendo o mérito do processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.
Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95 c/c artigo 1°, da Lei 10.259/2001).
Publique-se.
Intimem-se.
Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.
Não sendo apresentado recurso, após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. -
27/05/2025 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/05/2025 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/05/2025 08:42
Julgado improcedente o pedido
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23/05/2025 13:39
Conclusos para julgamento
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22/05/2025 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/05/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2025 14:04
Juntada de Petição
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27/03/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/03/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/02/2025 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/02/2025 22:02
Determinada a citação
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25/02/2025 09:50
Conclusos para decisão/despacho
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24/02/2025 10:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
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11/02/2025 15:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/02/2025 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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