13/06/2025 11:12

Baixa Definitiva
13/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 61
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/06/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5117726-43.2025.4.02.9666/TRF (MOACIR PACHECO)
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
16/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002601-82.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: MOACIR PACHECOADVOGADO(A): WILLIAN GOMES SILVA (OAB ES026397)ADVOGADO(A): VOLMER VITOR KIILL PACHECO (OAB ES027880) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
15/05/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 09:34

Determinada a intimação
14/05/2025 23:26

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/04/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/04/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-04 processada no TRF2 com o no. 51177264320254029666/TRF (MOACIR PACHECO)
09/04/2025 13:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-04
09/04/2025 09:01

Juntada de Certidão
09/04/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 08:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-04
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
01/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
22/03/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/03/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/03/2025 21:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-04
31/01/2025 13:21

Juntada de Petição
03/01/2025 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
21/11/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/11/2024 12:14

Transitado em Julgado - Data: 20/11/2024
20/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
23/10/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/10/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/10/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/10/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/10/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 17:19

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 11:59

Conclusos para julgamento
07/10/2024 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/10/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
12/09/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
16/08/2024 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
10/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/08/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/07/2024 14:54

Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
23/07/2024 18:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 18:11

Determinada a citação
23/07/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 15:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/07/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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