07/08/2025 15:40

Alterado o assunto processual
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5060036-11.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: REGINA CHAVESADVOGADO(A): NATALIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ229608)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 27/05/2025 - PETIÇÃO
27/05/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/03/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 10:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 10:14

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
25/03/2025 05:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/03/2025 17:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/03/2025 14:13

Juntada de Petição
21/03/2025 19:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 34
19/02/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
19/02/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 13:39

Homologada a Transação
18/02/2025 13:41

Conclusos para julgamento
17/02/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 27
17/02/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/02/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/02/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/01/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/01/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/01/2025 13:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
17/01/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/01/2025 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/01/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/12/2024 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/12/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/12/2024 18:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/12/2024 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/12/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/12/2024 15:48

Determinada a intimação
09/12/2024 14:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: REGINA CHAVES <br/> Data: 08/01/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO
09/12/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/12/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/11/2024 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 06:39

Determinada a intimação
25/11/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 17:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/08/2024 15:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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