TRF2 - 5010043-73.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 19:43
Baixa Definitiva
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21/08/2025 19:42
Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
-
21/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
23/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
01/07/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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01/07/2025 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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30/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
27/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010043-73.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50052116620244025118/RJ)RELATOR: ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHOAGRAVANTE: ANA CLARA COELHO SOARES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): TARCISIO DOURADO DE OLIVEIRA (OAB BA065737)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 23/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 30 - 21/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
26/06/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
26/06/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2025 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
23/06/2025 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2025 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/06/2025 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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22/05/2025 19:07
Juntada de Certidão
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22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
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22/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5010043-73.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: ANA CLARA COELHO SOARES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): TARCISIO DOURADO DE OLIVEIRA (OAB BA065737) AGRAVADO: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
21/05/2025 18:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025
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20/05/2025 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/05/2025 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 102
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19/05/2025 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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18/09/2024 12:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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18/09/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/09/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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17/09/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/08/2024 04:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
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10/08/2024 16:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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09/08/2024 11:16
Juntada de Petição
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07/08/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2024 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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07/08/2024 14:39
Não Concedida a tutela provisória
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22/07/2024 21:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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22/07/2024 21:20
Juntada de Certidão
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21/07/2024 08:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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19/07/2024 18:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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