TRF2 - 5002922-62.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

BRENO SANTOS DE SOUZA

CPF *06.***.*24-08

CAETANO SILVERIO MAGLIANO

CPF *76.***.*03-34

HELIDA LOPES CORREA

CPF *23.***.*70-29

IRANI DINIZ BARCELOS

CPF *90.***.*17-72

MARIA DA CONCEICAO DINIZ

CPF *62.***.*18-87

MARIA EDLA AZIS

CPF *60.***.*24-15

RUTH DA SILVA ROSA

CPF *84.***.*82-04

WELLINGTON NUNES PASSOS

CPF *33.***.*80-97

YOLANDINO QUIRINO LIBANIO

CPF *76.***.*48-15

ELIZEU FERREIRA MACHADO

CPF *80.***.*39-68

FRANCISCO FERREIRA MACHADO

CPF *63.***.*66-87

Advogados

JULIANO BIZZO NETTO

OAB: 132796/RJ

CPF *55.***.*03-66

RIAN CARLOS SANT'ANNA

OAB: 170909/RJ

CPF *16.***.*70-27

ADRIANA MONTEIRO VINCLER

OAB: 089324/RJ

CPF *11.***.*30-30

TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA

OAB: 154683/RJ

CPF *04.***.*01-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 00:49

    Baixa Definitiva

  • 20/08/2025 00:48

    Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025

  • 19/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 40

  • 18/07/2025 22:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47

  • 03/07/2025 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 03/07/2025 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 29/06/2025 23:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 26/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47

  • 25/06/2025 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 25/06/2025 20:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 25/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47

  • 24/06/2025 18:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47

  • 24/06/2025 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2025 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2025 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2025 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2025 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2025 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2025 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2025 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2025 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2025 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2025 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2025 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2025 14:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 23/06/2025 14:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2025 14:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2025 16:43

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 16/06/2025 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 22/05/2025 19:07

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>

  • 22/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5002922-62.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: BRENO SANTOS DE SOUZA ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) AGRAVADO: CAETANO SILVERIO MAGLIANO ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: HELIDA LOPES CORREA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: IRANI DINIZ BARCELOS ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO DINIZ ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: MARIA EDLA AZIS ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: RUTH DA SILVA ROSA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: WELLINGTON NUNES PASSOS ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: YOLANDINO QUIRINO LIBANIO ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: ELIZEU FERREIRA MACHADO (Inventariante) AGRAVADO: FRANCISCO FERREIRA MACHADO (Espólio) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 21/05/2025 18:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025

  • 20/05/2025 19:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/05/2025 19:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 111

  • 19/05/2025 15:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 13/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 02/05/2022 15:42

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 18/04/2022 14:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 11:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 30/03/2022 12:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 29/03/2022 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 29/03/2022 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/03/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/03/2022 15:04

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 7, 8, 9, 10, 6, 11, 12 e 13

  • 24/03/2022 14:54

    Juntada de Petição

  • 14/03/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2022 14:43

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/03/2022 14:42

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/03/2022 15:39

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 465 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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